Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais vítimas da Covid-19
Projeto de lei inclui benefício adicional para cada dependente menor de 21 anos, de acordo com o tempo que falta para atingir a idade
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (7), a criação de uma indenização a partir de R$ 50 mil a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19. Em caso de incapacidade permanente, o próprio profissional será o beneficiário. Caso venha a falecer, seus herdeiros diretos.
Foram 76 votos a favor e nenhum contra. O projeto já havia sido votado na Câmara, mas, como foi alterado pelo Senado, precisará passar por nova votação entre os deputados.
“O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho”, afirmou o relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Serão elegíveis, caso a Câmara ratifique a versão votada pelos senadores, os profissionais de nível superior e técnico com profissões reconhecidas pelo Conselho Nacional da Saúde. A proposta contempla agentes comunitários de saúde e profissionais de serviços administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias, que atuem nas unidades de saúde.
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O Senado incluiu fisioterapeutas, nutricionista, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem e em necrotérios, além de assistentes sociais.
O benefício será pago pela União e calculado da seguinte forma: um valor fixo de R$ 50 mil, mais R$ 10 mil a cada ano que falte para cada dependente atingir 21 anos de idade.
O Senado fez uma alteração e permitiu que essa idade se extenda até 24 anos, caso o dependente em questão esteja cursando o ensino superior. Há ainda a previsão de um benefício adicional, de mais R$ 50 mil, caso houver dependentes com deficiência.
(Com informações da Agência Senado)
