Senado aprova decreto de intervenção federal no DF após atos criminosos
Assim como na Câmara, a votação se deu de forma simbólica, o objetivo era dar uma resposta rápida aos atos criminosos cometidos no domingo (8)
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o decreto que estabeleceu uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro deste ano.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (8), após vândalos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destruírem as sedes dos Três Poderes na capital federal.
Assim como na Câmara, a votação se deu de forma simbólica, ou seja, quando não há a contagem individual e nominal de como cada deputado federal se posicionou.
Alguns senadores se posicionaram contra a proposta, entre eles alguns aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles o próprio filho dele, o senador Flávio Bolsonaro, e os senadores Carlos Portinho (PL), Luis Carlos Heinze (PP) e Carlos Viana (PL). O projeto vai agora à promulgação.
A aprovação na Câmara e no Senado se deu de forma rápida. Os deputados aprovaram o decreto na noite desta segunda (9). O objetivo de todos era dar uma resposta rápida aos atos criminosos cometidos no domingo (8).
Pacheco critica atos golpistas e anuncia investigação
Na abertura da sessão desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um duro discurso contra os criminosos que depredaram as sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
Pacheco classificou o dia 8 de janeiro de 2023 como “um dia triste para a história nacional”, marcado por “atos de vandalismo de uma minoria inconformada com o resultado eleitoral”.
“Essa minoria antidemocrática não representa o povo brasileiro, tampouco a vontade do povo brasileiro. Essa minoria golpista, e não há outro nome, não irá impor sua vontade por meio da barbárie, da força e por meio de atos criminosos. Será identificada um a um, investigada e responsabilizada, assim como seus financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco afirmou, ainda, que não se tratou de um “excesso” cometido pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio a “manifestações democráticas”, mas sim de um ataque ao Estado de Direito.
“Esta data de 8 de janeiro, embora devam ser superados os acontecimentos, jamais podem ser esquecidos. E antes que alguém diga que esses acontecimentos constituíram excessos a manifestações democráticas, eu digo: esses acontecimentos são crimes e como crimes devem ser tratados como tais. Não são excessos de manifestações democráticas. São crimes que devem ser punidos. Múltiplos crimes”, completou.
O presidente do Senado anunciou que a Advocacia do Senado vai atuar junto da Polícia Legislativa da Casa para buscar a responsabilização de cada um dos vândalos que estiveram em Brasília e depredaram o patrimônio público do Legislativo. Segundo Pacheco, esses criminosos terão de pagar por cada dano causado ao patrimônio público do Congresso.
“A Polícia Legislativa do Senado está incumbida de identificar um a um. E sendo identificadas, a Advocacia do Senado está incumbida de fazer as representações criminais por todos os tipos penais praticados neste dia 8 de janeiro na sede do Senado, desde a invasão, passando ao dano da patrimônio público, passando pelo crime mais grave que se viu, o atentado ao Estado de Direito”, afirmou.
“Não é justo que o povo brasileiro pague a conta da depredação praticada por criminosos, eles deverão pagar essa conta”, completou.
Comissão de acompanhamento da investigação
O senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs ao Senado a criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação feita pela Polícia Legislativa e pela Advocacia do Senado.
A proposta ainda será formalizada, mas recebeu apoio de senadores durante a sessão desta terça-feira (10).
Aziz defendeu a punição exemplar de cada um dos vândalos que destruíram o Congresso e comparou essa investigação com a Comissão da Verdade.
“Sugerir à Vossa Excelência [Rodrigo Pacheco] que crie uma comissão de senadores para que acompanhem as investigações que estão sendo feitas, porque agora não vai ser que nem a Comissão da Verdade que nós vamos deixar pra trás”, afirmou.
O senador também afirmou que a apuração deve mirar especialmente os financiadores dos atos golpistas. Aziz sugeriu que militares que teriam sido omissos com os atos e que o ex-presidente Bolsonaro também seria responsável pela depredação registrada no domingo (8).
“Nós temos que punir, seja quem for, seja empresário que financiou isso ou quem tem estrelas nos ombros que está por trás também disso. Sem medo, enfrentar a verdade e colocar a verdade de quem está por trás disso. Não é só um capitão que está na Flórida, tem outras pessoas também envolvidas muito fortemente”, completou.
