Sem Calheiros, CPI da Braskem terá plano de trabalho apresentado na terça; colegiado deve ser encerrado em maio
Instalada em dezembro do ano passado, comissão terá prazo de 120 para concluir os trabalhos; senadores terão R$ 120 mil para apurar responsabilidades da empresa
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), deve apresentar, na próxima terça-feira (27), o plano de trabalho do colegiado.
A comissão vai investigar o afundamento do solo provocado pela mineração realizada pela Braskem que levou à desocupação de milhares de imóveis em cinco bairros de Maceió.
Instalada em dezembro, a CPI terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, e será encerrada em 22 de maio deste ano.
O grupo será composto por 11 membros titulares e sete suplentes, e terá um limite de despesas de R$ 120 mil para proceder as investigações.
Nas primeiras semanas de trabalho, a ideia é que os senadores aprovem pedidos de convocação e convite de pessoas ligadas ao desastre ambiental.
Eles poderão esclarecer quando ocorreram os alertas sobre as minas de sal-gema da empresa apontadas como a principal causa das rachaduras no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió.
A cúpula da CPI espera que os depoentes apontem o caminho para quem os alertas foram feitos. A partir daí, a CPI poderá apontar as responsabilidades por ação ou omissão.
Disputa pela relatoria
Na semana passada, a definição da relatoria do colegiado foi alvo de críticas de Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação da CPI. Ele articulou para relatar o grupo, mas acabou derrotado. A disputa pelas principais funções da CPI tem como pano de fundo uma disputa alagoana.
O grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhou para que Renan Calheiros não tivesse protagonismo nos trabalhos. Interlocutores também citaram um acordo com o Planalto para que Carvalho ficasse com a relatoria. O argumento é “dar mais institucionalidade” aos trabalhos.
Ao escolher Rogério Carvalho para o posto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu para que Calheiros entendesse a decisão. Segundo ele, o senador alagoano poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.
“Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras”, disse Aziz.
O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado. Apesar disso, o nome de Renan ainda consta como titular na página da comissão.
“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.
Afundamento de solo em Maceió
A Braskem S.A., empresa petroquímica controlada pela Novonor S. A., foi responsável, com a extração mineral de sal-gema (minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC), pelo afundamento de cinco bairros em Maceió: Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol.
Os primeiros registros foram identificados em 2018, após fortes chuvas na capital. A mineração criou crateras subterrâneas, que fizeram casas e prédios racharem.
O estado do solo fez com que cerca de 40 mil pessoas — de acordo com balanço da própria Brasken — abandonassem suas residências e seus negócios.
O Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao governo federal, confirmou que a instabilidade no solo foi resultado da operação feita pela Braskem.
