Partidos de oposição representam contra Daniel Silveira na Câmara
Processo deve ir direto da Mesa Diretora para o Conselho de Ética
Seis partidos de oposição apresentaram uma representação coletiva contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta quinta-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A representação é assinada por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede Sustentabilidade. O processo pode culminar com a cassação do parlamentar.
Investigado no inquérito que apura ameaças e a disseminação de fake news contra o Supremo, o deputado divulgou um vídeo com ataques aos ministros da corte. Alexandre de Moraes observou que o parlamentar propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o STF, defendeu o AI-5, a substituição imediata dos ministros, além de instigar a adoção de violência contra o integrantes da corte.
“Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições, além de sistematicamente afrontar as liberdades democráticas. O processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara. As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão”, diz nota conjunta dos partidos.
Segundo o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), após a votação sobre a soltura ou não do deputado, ele poderá responder ações de controle interno, por quebra de decoro parlamentar. Como a oposição vai representar coletivamente, o processo já chega na Mesa e é encaminhado direto para o Conselho de Ética (sem passar pela corregedoria), que tem um prazo regimental de 75 dias para analisar.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, nesta quarta a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também denunciou o deputado, acusado de cometer os crimes de incitação a animosidade entre Forças Armadas e STF e também por coação aos ministros no decorrer do processo.
