“Segurança e liberdade do voto serão efetivadas”, diz Moraes sobre 1º turno

Em pronunciamento veiculado em rede nacional na noite deste sábado (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Eleitoral “garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável”. O magistrado também assegurou a segurança das urnas eletrônicas. O primeiro turno das eleições no Brasil será disputado neste domingo (2).

“A segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo  respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, disse.

Segundo ele, o TSE atuará em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), “com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários”. Moraes chamou esses profissionais de “verdadeiros agentes da cidadania”.

Ele defendeu que, “para que haja verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros”. “A segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, acrescentou.

O presidente da Corte eleitoral relembrou que “para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto”, será proibido o uso de celulares nas cabines de votação. Os telefones terão de ser colocados em bandejas próprias e retirados ao término do procedimento.

“Da mesma maneira, para garantir a necessária segurança da eleitora, do eleitor, dos servidores e mesários, está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores”, relembrou o ministro.

O ministro também falou sobre a rapidez no procedimento de apuração dos votos no Brasil. “Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e
auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional.”

“A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil”, finalizou.

Veja a íntegra do pronunciamento:

“Boa noite!

Amanhã, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão escolher os próximos presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais.

As Eleições Gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como o único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.

A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa
humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras.

A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável, com o TSE atuando em conjunto com os 27 TREs, com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania, a quem, desde já, agradeço.

Para que haja verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros.

E a segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos.

Para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, além de todas as medidas de segurança pública organizadas, não serão permitidos celulares nas cabines eleitorais, que deverão ser colocados em bandejas próprias, assim como fazemos em aeroportos e bancos.

Da mesma maneira, para garantir a necessária segurança da eleitora, do eleitor, dos servidores e mesários, está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores.

A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil.

Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional.

Eleitoras e eleitores, amanhã, a festa da Democracia é de todos os brasileiros e brasileiras, com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade.

Obrigado!”