Se repetirem 2018, 15 partidos correm risco de perder fundo partidário
Regra para eleição de 2022 faz legendas pequenas procurarem formar federações
Se tiverem desempenho eleitoral em 2022 semelhante ao que fizeram nas urnas há quatro anos, 15 partidos correm o risco de ficar sem a verba do fundo partidário e tempo de TV, rádio. Na prática, isso poderia inviabilizar os partidos e até extinguir alguns deles.
Levantamento feito com dados colhidos pelo Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da Fundação Getulio Vargas mostra que 15 legendas não conseguiram atingir 2% dos votos válidos nas eleições de 2018.
Pela nova regra, válida a partir deste ano, a manutenção do dinheiro do fundo eleitoral e dos tempos de propaganda depende de que os partidos atinjam 2% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos estados, ou conseguir eleger 11 deputados federais por pelo menos nove unidades da federação.
Estão no grupo partidos importantes como o PSC, que elegeu o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel em 2018 e a REDE, partido que lançou Marina Silva ao Planalto nas últimas eleições. Além deles, AVANTE, Cidadania, Patriota, PV, PRTB (partido do vice-presidente Hamilton Mourão), PMN, PTC, DC, PMB, PCB, PSTU, PCO e PCdoB.
Outros três partidos atingiram pouco mais que 2% dos votos válidos: PROS, PTB e Solidariedade.
A dificuldade em atingir os patamares mínimos e não cair na cláusula de barreira é um dos motivos que estão levando várias legendas a tentar se articular em federações partidárias – novidade das eleições de 2022, ratificada por decisão desta quarta-feira (09) no Supremo Tribunal Federal (STF), e que na prática estabelece uma aliança formal, de 4 anos, entre partidos.
George Avelino, do CEPESP FGV, vê com ceticismo a possibilidade desses “casamentos”. “Para além dos partidos desesperados, é difícil de imaginar as federações prosperaram, porque existem muitas diferenças dos partidos a cada estado”, afirmou.
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
