Saiba quem são os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Corte é composta por 33 magistrados
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumiram, nesta quinta-feira (25), o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice-presidente, respectivamente, no biênio de 2022-2024.
A Corte é composta por 33 ministros ao todo, que precisam ser aprovados pelo Senado Federal após a nomeação do presidente da República.
Conforme o artigo 104 da Constituição Federal, o cargo deve ser preenchido por brasileiros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, em 1º de agosto, os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, para ocuparem as vagas dos ministros aposentados Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, na Corte.
Um terço dos magistrados devem ser juízes dos Tribunais Regionais Federais –Azulay Neto vem do TRF-2 e Domingues do TRF-3–,um terço desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço dividido igualmente entre advogados e integrantes do Ministério Público.
Quatro ministros ainda fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo dois efetivos e dois substitutos. Um deles é nomeado corregedor-geral da Justiça Eleitoral, posição hoje ocupada por Mauro Campbell Marques.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura também está à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF), junto do vice-presidente, Og Fernandes. O órgão serve para a integração das instituições da Justiça Federal. Outros sete membros do STJ compõe o CJF, quatro como efetivos e três como suplentes.
Confira quem são os atuais ministros em ordem alfabética:
- Antonio Carlos Ferreira
- Herman Benjamin
- Antonio Saldanha Palheiro
- Assusete Magalhães
- Benedito Gonçalves
- Nancy Andrighi
- Felix Fischer
- Francisco Falcão
- Og Fernandes – Vice-presidente da Corte
- Humberto Martins
- João Otávio de Noronha
- Joel Ilan Paciornik
- Jorge Mussi
- Laurita Vaz
- Luis Felipe Salomão
- Gurgel de Faria
- Ribeiro Dantas
- Marco Aurélio Bellizze
- Marco Buzzi
- Isabel Gallotti
- Maria Thereza de Assis Moura – Presidente da Corte
- Mauro Campbell Marques
- Paulo de Tarso Sanseverino
- Moura Ribeiro
- Raul Araújo
- Regina Helena Costa
- Reynaldo Soares da Fonseca
- Villas Bôas Cueva
- Rogerio Schietti Cruz
- Sebastião Reis Júnior
- Sérgio Kukina
