Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, que integrou a defesa do petista nas investigações da Lava Jato, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Os ministros da Corte reagiram bem à indicação, além de haver a sinalização de que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), deverá ajudar para aprovação do advogado.

Isso porque, após ter sido designado pelo presidente da República, Zanin precisa passar por alguns processos até ser confirmado como novo ministro do STF.

Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF

Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo.

Tanto os titulares da comissão quanto os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.

Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente da República, tornando o processo rápido.

A sabatina costuma durar entre oito horas e 12 horas.

Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.

O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de ao menos 41 dos 81 senadores.

*Publicado por Tiago Tortella, com informações de Lucas Mendes, da CNN