Sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado será no dia 21 de junho, diz Alcolumbre
Data foi informada após reunião do indicado de Lula com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
A sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 21 de junho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, informou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão, nesta segunda-feira (12).
“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do @senadofederal, @rodrigopacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”, informou Alcolumbre.
A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas de um dia. A de Edson Fachin, em 2015, por exemplo, teve 12 horas de duração. O atual ministro do STF foi questionado sobre assuntos que movimentam o debate público, como a redução da maioridade penal, o casamento LGBTQIA+ e a descriminalização do aborto.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
A sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, acontecerá no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, @venezianovital pic.twitter.com/yjk7Gcpf2n
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2023
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa – ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Depois da aprovação do indicado pelo Senado, um decreto assinado pelo presidente da República é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em seguida, acontece a cerimônia de nomeação, na qual o novo ministro assina um termo de compromisso e o livro da posse. Representantes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – participam do evento.
Após tomar posse, o novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor na vaga.
Composição do STF
Conforme estabelece a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Eles são nomeados pelo presidente da República, e a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Cabe à Corte julgar, em infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o Procurador-Geral da República, entre outras figuras de maior autoridade.
*Com informações de João de Mari e de Agência Brasil. Publicado por: André Rigue
