Rosa Weber deve divulgar pauta de julgamentos a curto prazo
Prática é diferente da adotada por antecessores, que costumavam antecipar temas polêmicos que seriam julgados no semestre
A ministra Rosa Weber, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (12), vai adotar uma nova estratégia de divulgação de pauta de julgamento. Diferente de outros que ocuparam o cargo, ela deve avaliar semanalmente os temas a serem julgados.
Geralmente, em mandatos passados, os presidentes divulgavam a pauta semestral. Conforme a CNN apurou com fontes do Judiciário, a ministra quer acompanhar o contexto político e jurídico para ver o que precisa entrar ou não em pauta.
A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é que a gestão de Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções.
A magistrada não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, evitaria o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o de Luiz Fux, ex-presidente do STF.
A interlocutores, a ministra tem dito que tem a intenção de fortalecer o tribunal e devolver a liturgia à Corte.
Para setembro, a ministra já definiu os processos que serão julgados nas seis sessões plenárias presenciais previstas. Nesta quinta-feira (14), por exemplo, haverá a continuidade do julgamento conjunto contra o Decreto presidencial 10.046/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados.
No mesmo dia, a Corte pode analisar uma ação que questiona suposta omissão da União em repassar recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Para 21 de setembro, está previsto o julgamento de recursos que tratam da proibição, da exploração, da produção e da comercialização do amianto no país. A definição deve orientar a validade de várias estaduais relacionadas à indústria do amianto.
Além disso, o plenário prevê analisar se os Tribunais de Contas estaduais podem determinar a indisponibilidade cautelar de bens. No caso concreto, está em discussão dispositivo da Lei Orgânica do TCE/RN, que conferiu ao órgão esse poder.
Repasse
Com a posse de Rosa Weber, o ministro Luiz Fux assumiu alguns processos, entre eles alguns de investigação de Jair Bolsonaro (PL).
O repasse das ações é de praxe e acontece uma vez que o presidente da Corte assume um acervo de processos que ficam exclusivamente no gabinete da Presidência do STF.
Ainda não há uma definição sobre alguns dos processos mais polêmicos que estavam sob a relatoria de Rosa Weber. As ações sobre o chamado “orçamento secreto”, sobre o aborto e o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ainda não tiveram uma definição por parte do STF e ainda podem ficar sob a relatoria da atual presidente da Corte.
