Rosa Weber dá 10 dias para deputado Bibo Nunes esclarecer fala sobre Caetano
Em entrevista, o deputado comentou um suposto recebimento de incentivos estatais de fomento à cultura em troca de apoio político pelo cantor
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para o deputado federal Bibo Nunes (PSL) explicar uma entrevista que deu no último dia 20 à GloboNews em que comenta um suposto recebimento de incentivos estatais de fomento à cultura em troca de apoio político pelo cantor Caetano Veloso.
O parlamentar, ao ser questionado sobre a nomeação do ator Mario Frias para a Secretaria Especial de Cultura, disse que “antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados” e que “se dava dinheiro para o Chico Buarque da vida, Caetano Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo”.
A ministra atendeu ao pedido de explicações feito por Caetano Veloso. O cantor apresentou dez perguntas a serem respondidas pelo parlamentar. Entre elas, “O que exatamente quer dizer com ‘apaniguados’? Quem seriam tais ‘apaniguados’ do Governo?” e “No que consiste a expressão ‘dar dinheiro’ na frase ‘antigamente, se dava dinheiro para Chico Buarque da vida, Caetano Veloso’?”.
O deputado não é obrigado a responder. O pedido de interpelação judicial serve para esclarecer a intenção de uma pessoa em caluniar, difamar ou injuriar outra. Nesta fase, não há julgamento sobre o conteúdo do que foi dito.
Carlos Bolsonaro
Em outro pedido, o ministro Celso de Mello negou a interpelação judicial do vereador Carlos Bolsonaro ao deputado federal Marcelo Freixo (Psol). Bolsonaro fez quatro perguntas relacionadas a uma postagem do deputado em que ele cita a família dele. “Formação de milícia, atos violentos contra as instituições democráticas, disseminação de ‘fake news’… São muitos os crimes de Sara Winter. Nenhum deles é mais grave do que os cometidos por @jairbolsonaro e seus filhos.”, escreveu Freixo no Twitter.
O ministro arquivou o pedido de Carlos Bolsonaro por entender que Marcelo Freixo, enquanto deputado federal, tem imunidade parlamentar. Segundo Celso de Mello, a garantia se estende a atuação vinculada ao mandato em entrevistas jornalísticas, pronunciamentos e redes sociais.
