RJ troca secretário de Administração Penitenciária pela segunda vez na semana
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio Fernando Veloso assume o cargo
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), revogou nesta sexta-feira (20) a nomeação do delegado da Polícia Federal Victor Poubel para o cargo de secretário de estado de administração penitenciária (Seap). Segundo o governo estadual, a exoneração de Poubel da Seap se deu a pedido dele. Por meio de nota, o Palácio Guanabara informou que ele será nomeado diretor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Ele ficou apenas três dias no cargo. Para a função, o novo escolhido é o delegado Fernando Veloso, ex-comandante da Polícia Civil. Ele foi candidato a vice-prefeito do Rio na eleição de 2020, pelo PSD, na chapa de Luiz Lima (PSL). A dupla ficou em quinto lugar no primeiro turno, com 6,85% dos votos válidos.
Destino de Poubel, o Degase vive uma crise. Em junho, adolescentes infratoras abrigadas na unidade feminina, na Ilha do Governador, apareceram grávidas e denunciaram abuso sexual por parte de agentes do departamento. O episódio levou o governador Cláudio Castro a exonerar, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o então diretor. Seis funcionários também foram afastados.
O caso também repercutiu na Assembleia Legislativa (Alerj), onde a deputada estadual Renata Souza (PSOL) conseguiu reunir as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ainda não teve início porque a casa já opera no limite de sete investigações simultâneas.
Outro atrito entre Castro e a Assembleia ocorre porque o governador vetou o projeto de lei, aprovado pela casa, que proibia a presença de agentes do sexo masculino em unidades femininas. O projeto é de 2016, uma recomendação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O governador, no entanto, alegou que o assunto era prerrogativa do Executivo.
As mudanças ocorridas durante a semana na Seap aconteceram após a prisão do então secretário estadual de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrada na última terça-feira (19). Montenegro é acusado de atuar no órgão favorecendo chefes do tráfico encarcerados nas cadeias do Rio de Janeiro.
