Rio: processo dos deputados presos na Furna da Onça vai para o Conselho de Ética
Cassação pode afetar a composição da comissão especial que avalia o impeachment de Witzel na Alerj
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), encaminhou o pedido de cassação dos cinco deputados estaduais presos pela Operação Furna da Onça, que retomaram seus mandados na casa no fim de maio, ao Conselho de Ética do parlamento. O anúncio foi feito antes da sessão desta terça-feira (30), em reunião da mesa diretora. O processo será agora avaliado pelo órgão, que emitirá um parecer e o encaminhará para o plenário votar o futuro dos deputados André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius (PTB). Caso haja cassação, a medida afetará diretamente a composição da comissão especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
O pedido de cassação dos cinco parlamentares é da bancada do PSOL. Líder do partido na casa, Flávio Serafini lembra que o processo vem desde a legislatura passada: “No início do ano passado a gente pediu desarquivamento e tem cobrado o andamento desse processo. O Rio é um estado que desde os últimos anos se viu coberto por denúncias de corrupção, e a gente não pode postergar com um caso desses. O encaminhamento para o Conselho de Ética é o mais adequado”, disse.
Leia também:
STJ vê risco a investigação e nega acesso de deputados a provas contra Witzel
Em entrevista à CNN no dia 16 de junho, Ceciliano apontou que, até o fim de junho, a mesa diretora tivesse uma decisão sobre o encaminhamento do processo à comissão de ética. O órgão emitirá um parecer, que vai a plenário. Para cassação, é necessário apenas que haja maioria simples dos votos.
O pedido já conta com um parecer favorável à cassação, feito pelo corregedor-geral da Alerj, Jorge Felipe Neto (PSD). Agora, cabe à comissão de ética definir o rito da sequência do processo. Terá que avaliar se abrirá espaço para defesa dos acusados, ou se considerará que ela foi feita no âmbito da avaliação da corregedoria. Caso os deputados sejam cassados pelo plenário, a decisão afetará ainda a composição da comissão especial do impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
Isto, porque o colegiado é formado por deputados de todos os partidos com representação na no Palácio Tiradentes. Dos cinco, Marcos Abrahão e Marcos Vinícius são os únicos representantes de Avante e PTB e, portanto, fazem parte do colegiado. Caso haja cassação, Marcos Abrahão dará lugar ao suplente Capitão Nelson, também do Avante.
No caso de Marcos Vinícius, em caso de cassação, o cargo seria assumido por Paulo Bagueira (Solidariedade). Como é um deputado de outro partido, a comissão ficaria com um membro a menos: 24, e não 25, uma vez que o Solidariedade já tem seu representante.
Segundo a assessoria da deputada Martha Rocha (PDT), presidente do Conselho de Ética, o pedido ainda não chegou à comissão. A parlamentar só vai se manifestar quando isto de fato acontecer.
