“Retrocesso para a democracia”, diz Gleisi sobre fim da reeleição presidencial
Proposta que prevê mudança de mandato presidencial para 5 anos será debatida no Senado em 2024.; snadores já defendem ampliação do tempo de permanência dos presidentes da Câmara e do Senado
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a proposta que prevê por fim a reeleição presidencial no Brasil. Em seu perfil no X (ex Twitter) a deputada federal afirmou que a ideia é um “retrocesso para a democracia”.
“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, escreveu a parlamentar.
Hoffmann afirmou ainda que reeleição teria se tornado um problema depois que candidatos petistas foram reeleitos.“Os poderes da presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso, especialmente na execução do Orçamento, que favorece a reeleição da maioria conservadora, em detrimento dos interesses do país”, escreveu.
As críticas da presidente do PT ocorrem após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometer debater a proposta em 2024.
O tema voltou a ser debatido durante reunião de líderes partidários, na última semana. Pacheco já havia se pronunciado publicamente de forma favorável ao debate em outubro.
A medida faz parte de dezenas de propostas já apresentadas no Congresso, mas sem tramitação concluída. A mais recente uma PEC do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aguarda por relatoria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O texto acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito e ainda aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos a partir de 2026.
Nos bastidores, alguns senadores defendem que a discussão seja ampliada também para as presidências da Câmara e do Senado.
Nesses casos, o apoio é para um aumento dos mandatos, hoje fixados em dois anos, diante da possibilidade de alteração do calendário eleitoral.
A reeleição para o cargo de presidente da República foi criada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Após a mudança, o então presidente se reelegeu ao cargo.
No encontro com o presidente do Senado uma ala da Casa também defendeu o seguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. E ouviram de Pacheco que a discussão deve fazer parte da lista de prioridades do próximo ano legislativo.
A PEC limita o mandato de ministros em oito anos. Atualmente, os cargos no STF são vitalícios e os magistrados permanecem até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
