Repasses da União superam queda de arrecadação de estados e municípios

O Ministério da Economia informou, nesta quarta-feira (22), que as transferências de recursos da União para estados e municípios superou a queda da arrecadação dos entes no primeiro semestre. 

De acordo com a pasta, o valor arrecadado pelos governos regionais nos seis primeiros meses do ano foi R$ 7,1 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. A diferença representa uma queda de 3,5%. 

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Por outro lado, entre março e junho, a União repassou R$ 9,2 bilhões para estados e municípios, valor R$ 2,1 bi superior a perda da arrecadação acumulada no primeiro semestre. Além do montante repassado, o governo federal também suspendeu R$ 6,1 bilhões em pagamentos de dívidas dos entes. 

Ambas as ações fazem parte do programa de socorro aos estados e municípios para o combate dos impactos da pandemia da Covid-19, previsto pela Lei Complementar 173. 

“A partir de junho, com uma possível recuperação da arrecadação nos Estados e a entrada das 4 parcelas da transferência da 173, o suporte aos estados tende a compensar a queda na arrecadação”, informa a pasta. 

Para o secretário especial de Fazendo, Waldery Rodrigues, o repasse se mostra “mais do que suficiente” para compensar as perdas dos governos regionais. “As transferências mais do que cobrem a deficiência apresentada, até porque a arrecadação já está em fase de recuperação. Esse repassa foi feito da maneira correta: não estamos sendo apenas garantidores da perda dos entes, mas repassando com incentivos para o controle dos gastos públicos”, disse. 

Os dados mostram ainda que as receitas com ICMS e IPVA, somadas ao auxílio da União, totalizaram R$ 39,1 bilhões em junho de 2020. No mesmo mês de 2019 a arrecadação dos governos regionais arrecadaram R$ 30,9 bilhões. 

Segundo o Ministério da Economia, até junho,  apenas seis estados registraram queda de receita superior ao valor recebido pelo governo federal. Assim, os estados do Ceará, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte estão com “índice de suficiência” negativo.

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