Relembre outros depoentes que foram ameaçados de prisão na CPI da Pandemia
Em ao menos duas ocasiões se aventou prender quem depunha na comissão; Aziz deu voz de prisão nesta quarta (7) a Roberto Dias após áudios revelados pela CNN
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), decretou a prisão, nesta quarta-feira (7), do ex-diretor do departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias enquanto ele falava à comissão.
O pedido de prisão foi a partir de áudios revelados pela CNN que desmontaram sua versão de que encontro em shopping com Luiz Paulo Domighetti, o policial militar que se diz representante da Davati, teria sido acidental.
Essa foi a primeira prisão decretada na CPI da Pandemia, mas outros depoentes foram ameaçados ao longo dos trabalhos.
Fabio Wajngarten
O ex-secretário da Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten foi o primeiro da depoente da CPI da Pandemia a enfrentar uma ameaça concreta de ser preso durante sua oitiva. Ele depôs no dia 12 de maio.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, acusava o ex-secretário de mentir à comissão, onde o depoimento é dado sob a obrigação de dizer a verdade. Wajngarten havia dado uma entrevista à revista Veja que houve “incompetência” do governo federal na aquisição de vacinas da Pfizer. Segundo a revista, Wajngarten “foi indagado se teria havido incompetência ou negligência do governo, particularmente do Ministério da Saúde, diante das dificuldades em fazer avançar o processo de compra das vacinas da Pfizer”.
Mas em seu depoimento à CPI Wajngarten afirmou que “em nenhum momento menti com relação ao que foi divulgado na revista Veja, [queria] deixar absolutamente claro. Não fiz nenhuma adjetivação ao general Pazuello, ao ex-ministro Pazuello, em nenhum momento chamei de incompetente”. Segundo o ex-secretário, a publicação cuja manchete foi “Houve incompetência” serviu tão somente ao objetivo de “vender tiragem”. A Veja afirmou que Wajngarten “não disse a verdade à CPI”.
Renan, então, afirmou: “Vossa Excelência, mais uma vez, mente. Mentiu diante dos áudios agora publicados, mentiu por ter mudado a versão sobre a entrevista que deu e continua mentindo. Evidente que essa decisão será do presidente desta Comissão, mas esse é o primeiro caso de alguém que vem à comissão parlamentar de inquérito e em desprestígio da verdade, mente”, criticou Calheiros.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) optou por não decretar a prisão de Wajngarten. E justificou a decisão afirmando que “não é impondo a prisão de alguém que a CPI vai dar resultado” e que não é uma pessoa injusta.
Luiz Paulo Dominghetti
O policial militar que se diz representante da Davatti apresentou um áudio à CPI, no dia de seu depoimento, com a voz do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e afirmou que o parlamentar teria tentado negociar vacinas com a Davati.
Logo após a exibição do áudio, Miranda disse à imprensa e aos senadores que o áudio foi editado e se referia a compra de luvas em outubro de 2020. Nessa época, ainda não havia imunizantes contra a Covid-19. A informação foi depois confirmada por Cristiano Carvalho, à analista da CNN Renata Agostini. Segundo Carvalho, o áudio exibido na CPI de fato não tratava da compra de vacinas. Ele disse que enviou o áudio com a fala de Miranda a Dominghetti como uma “brincadeira” e que o PM relatou à CPI de “forma errada”.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, pediu a apreensão do aparelho celular de Dominghetti para passar por uma perícia. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que atuou boa parte da carreira como delegado de polícia, pediu a prisão em flagrante do depoente por falso testemunho ao divulgar o áudio de Luis Miranda. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), no entanto, disse que não iria aceitar o pedido. “Não farei isso, não pelo senhor, mas pela sua família”, avisou Aziz ao policial militar.
Eduardo Pazuello
O ex-ministro da Saúde depôs nos dias 19 e 20 de maio, mas foi protegido por um habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Lewandowski assegurava, entre outras coisas, que Pazuello tivesse “o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, ao qual, de resto, fazem jus todos depoentes, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados, servindo esta decisão como salvo-conduto”.
Dessa forma, embora os senadores oposicionistas afirmem que Pazuello mentiu ao longo de seu depoimento ele não chegou a ser ameaçado de prisão de fato. O presidente da CPI, no entanto, deu declarações nos dias seguintes ao depoimento, dizendo que em uma próxima ocasião não hesitaria. “Se ele tiver com habeas corpus, eu não vou poder prender, manda ele ir lá sem habeas corpus”, disse Aziz.
