Relatório deve incluir pente-fino no INSS para compensar desoneração da folha
Medida, costurada pelo governo e pelo Senado, reduziria pressão por aumento da CSLL
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve incluir a economia projetada pelo pente-fino no INSS e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para compensar parte da desoneração da folha do pagamento de 17 setores da economia e dos municípios, dizem fontes do governo.
O petista é o relator da proposta e deve entregar o texto no início deste segundo semestre legislativo.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) estima que a varredura nos benefícios pode trazer um alívio de R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
O valor representa metade do montante estimado de impacto da desoneração pelo Ministério da Fazenda, que é de R$ 18 bilhões.
Colocar essa previsão compensatória, com a economia na revisão dos benefícios, busca acalmar os parlamentares que resistem em incluir um gatilho para aumentar em até 1 ponto percentual a CSSL (Contribuição Social Sobre Lucro) de empresas.
O Executivo entende que aumentar a CSSL é uma medida que pode atrapalhar a tramitação da proposta no Senado.
Entretanto, o governo insiste em que o pacote de compensações apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não atende às perdas de receita da desoneração.
Já Pacheco resiste em prever qualquer aumento de tributo no texto.
Na quinta-feira passada (1), em um encontro fora da agenda, o presidente do Senado se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada. O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder Jaques Wagner também participaram da reunião.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 11 de setembro para que governo e Congresso cheguem a um consenso. O prazo já é uma prorrogação, já que a primeira data não foi cumprida.
