Relator quer usar R$ 5 bi em royalties para gratuidade de ônibus
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) também prevê que o programa tenha duração de três anos
O relator do projeto de lei em discussão no Senado para criar um subsídio federal às gratuidades de passageiros idosos nos sistemas de transporte urbano, senador Eduardo Braga (MDB-AM), indicou como fonte de custeio do programa royalties de petróleo da União. O congressista também prevê que o programa tenha duração de três anos.
Incluída na pauta do Senado desta quarta-feira (16), a proposta dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) prevê a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), pelo qual a União repassaria recursos para os estados, o Distrito Federal e os municípios que comprovem terem sistemas de transporte coletivo em operação.
A medida tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Gestores municipais, como Ricardo Nunes (MDB), da capital paulista, e Sebastião Melo (MDB), de Porto Alegre, estão em Brasília para defender a aprovação do texto. Os prefeitos argumentam que, por se tratar de um direito constitucional, a gratuidade dos passageiros idosos deveria ser financiada por recursos federais.
Dados da FNP e da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estimam que o programa teria custo anual de R$ 5 bilhões – de acordo com Eduardo Braga, a União obteve no ano passado em royalties de petróleo mais de R$ 11 bilhões. Atualmente, 2.901 cidades brasileiras (52% do total) são atendidas por serviços municipais ou intermunicipais de ônibus.
O projeto foi apresentado no fim do ano passado, diante do aumento do custo operacional dos sistemas de transporte coletivo, em especial pela alta do preço do diesel, mas também pelos reajustes salariais dos trabalhadores, pressionados pela aceleração da inflação de 2021. Metade do custo do sistema refere-se à folha de pagamentos, de acordo com a NTU, e quase 27% é dispendido com combustíveis.
