Relator no Conselho de Ética da Alesp pede cassação de mandato de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP), relator da ação contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou parecer favorável à cassação de mandato do parlamentar, também conhecido como “Mamãe Falei”, nesta quinta-feira (7).

Delegado Olim considerou que Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao enviar mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas após ter visitado o país.

Na avaliação do relator, os áudios “extrapolam todos os limites da manifestação de qualquer cidadão e menos ainda o que se espera de um parlamentar por seu caráter sexual e machista, entremeado de termos de baixo calão e em ofensa ao Código de Ética e Decoro Parlamentar”.

Agora, o conselho irá se reunir na próxima terça-feira (12) para avaliar o relatório apresentado e votar a respeito da punição sugerida pelo deputado. Para que Arthur do Val perca o mandato na Alesp, é necessário que a maioria simples do grupo concorde com o parecer antes do plenário da Casa decidir sobre a perda do cargo.

Em caso de empate, a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), fica com a tarefa de desempatar a votação sobre a penalidade que será aplicada.

Caso a decisão tomada seja pela cassação ou perda temporária de mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a aplicação da punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia Legislativa.

É necessário que haja maioria simples, de 48 deputados, para que as penalidades mais graves entrem em vigor, permitindo que Arthur do Val perca o cargo.

Ao elaborar o relatório apresentado ao Conselho de Ética, Delegado Olim tinha a possibilidade de decidir entre quatro punições: advertência, censura verbal, censura escrita, perda temporária de mandato ou cassação. O parecer apresentado recomendou a última opção.

O relator argumentou que “não é possível admitir que um comportamento dessa ordem por parte de um parlamentar possa ser apagado com um simples pedido de desculpas”.

Em nota, o deputado Arthur do Val disse receber “com tranquilidade” o relatório pedindo a cassação de seu mandato. “O parlamentar não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele — pelo qual já pediu desculpas — não deve ser punido com o mandato”, disse Do Val.

O parlamentar ainda considerou que no momento da gravação dos áudios estava de licença do mandato e que, por isso, os comentários feitos “ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar”.

“Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”, conclui a nota.

Entenda o caso

Do Val foi para a Ucrânia para, segundo ele, “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, durante a invasão do país pelas forças russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin. Ao sair do país, enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais faz comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.

“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.

“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, diz o deputado em outra mensagem de voz.

No sábado (5), ao desembarcar no Brasil, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, disse.