Relator do Orçamento planeja PEC para liberar recursos para piso da enfermagem

O relator do Orçamento Geral no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda (19) após reunião com líderes do Senado, que pretende propor nesta terça (20) ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (MDB/PI) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar recursos ao piso nacional de enfermagem e complemento ao Auxílio Brasil permanente de 200 reais.

A reunião com Pacheco está prevista para 11h, na Residência Oficial do Senado.

Castro disse que vai sugerir a Pacheco uma conversa com candidatos a frente nas pesquisas eleitorais. A proposta defendida por ele é compatível com  a promessa dos dois principais candidatos à presidência da república com mais chance de vitória, de manter o Auxilio Brasil em R$ 600 para o próximo ano.

Para isso, o impacto previsto é de pelo menos R$ 50 bilhões.

“Como todos sabem o auxílio hoje é no teu valor de R$ 400. Foi feito uma excepcionalidade até o dia 31 de dezembro aumentando R$ 200, passando, então, para R$ 600.

Isso daí implica no próximo ano no impacto no orçamento de mais de 50 bilhões de reais,” disse o relator.

Segundo o senador Marcelo Castro, não há espaço orçamentário para realizar esse aumento, a não ser excepcionalizar o teto de gastos com essa PEC. O parlamentar avalia que para cobrir um custo vai ser necessário descobrir outro.

Nós precisaremos apresentar a PEC para excepcionalizar, já que vamos fazer a PEC pra isso daí [o Auxilio Brasil], nós, então, levaríamos em conta para enfermagem, porque mesmo que a gente venha arrecadar o recurso, por exemplo, na atualização do patrimônio, esses recursos menos arrecadados, eles não podem ser gastos porque eles vão para o teto de gasto, estão comprometidos para o teto de gasto”, disse