Regulamento do ICMS em Minas “está sendo totalmente revisado”, diz Zema

Durante seu discurso em um evento da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) pelo Dia da Indústria, realizado nesta quinta-feira (26), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o Estado está trabalhando em uma revisão do regulamento do ICMS.

“Após 20 anos, o nosso regulamento de ICMS está sendo totalmente revisado. Será um conjunto de normas revisadas e atualizadas para facilitar a compreensão e reduzir ainda mais a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica”, afirmou.

Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais –combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.

“Vamos seguir nesse caminho para que tenhamos aqui a legislação tributária estadual mais moderna do Brasil”, acrescentou.

O governador, que é pré-candidato à reeleição neste ano, também falou sobre os investimentos feitos pelo governo para estimular o empreendedorismo e a atividade industrial. “Temos trabalhado para criar aqui um ambiente de negócios atrativo e desburocratizado. Já atraímos, nesse meu mandato, mais de R$ 226 bilhões em investimentos para Minas Gerais.”

Zema afirmou ainda que “boa parte destes investimentos tem sido destinada para uma economia mais diversificada e, também, mais verde”.