Reforma tributária: Senado aprova novo fundo para desenvolvimento de estados amazônicos
Único destaque que passou nesta quarta-feira estabelece lei complementar para montante anual focado em ampliar atividades econômicas no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um único destaque na reforma tributária, instituindo o “Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas”.
Pelo texto, o fundo, que será gerido pela União e contará com recursos federais, terá o objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas no Acre, Amapá, Amazonas, em Rondônia e Roraima.
O destaque aprovado estabelece a criação de lei complementar que prevê um montante mínimo de aporte anual de recursos.
A proposição passou no parlamento por 68 votos a 1, após a aprovação do texto da reforma tributária na Casa.
O texto da reforma volta agora para a Câmara dos deputados, onde pode seguir três caminhos diferentes:
- Aprovação completa, seguindo para promulgação;
- alterações fortes, o que obrigaria o texto a voltar aos senadores mais uma vez; e
- fatiamento, com aprovação e direcionamento para promulgação da Presidência da República dos pontos mais importantes.
VÍDEO – Senado aprova PEC da reforma tributária em dois turno
*Publicado por Pedro Jordão, com informações de Mayara da Paz, da CNN em São Paulo e Brasília respectivamente
