Reforma tributária: Lira volta a defender votação antes do recesso parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender, nesta segunda-feira (5), que a votação da reforma tributária deve ocorrer antes do recesso parlamentar.

“Nosso compromisso é de pautar essa reforma ainda antes do recesso [parlamentar] deste semestre. Lógico que eu não posso, nem tenho a ousadia e nem faria, dizer que garanto a aprovação em um tema tão cético e que é discutido há tantos anos”, comentou. “A tese do grupo [de trabalho na Câmara] era do IVA único, mas, se não tiver apoio, se precisar ser dual, será dual”, disse.

A declaração do presidente da Câmara foi dada no evento “Diálogos Esfera”, da Esfera Brasil, na noite desta segunda-feira (5) em São Paulo. O objetivo do evento foi discutir a reforma tributária e o marco fiscal. Além de Lira, também estive presente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

O debate entre eles teve mediação da âncora da CNN Luciana Barreto.

Na manhã desta segunda, Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, segundo ele, o principal assunto discutido entre eles foi a reforma. Ele ainda destacou que percebe que o governo está fazendo um esforço para criar sua base e aprovar projetos de lei e reformas com mais facilidade no Congresso Nacional.

“Nosso interesse, eu comuniquei hoje ao presidente Lula, portanto pedi dele toda a ajuda possível de governo – todo o governo sabe que tem que dar a sua contribuição – principalmente em um tema em que o Ministério da Economia (sic) vai ser muito solicitado, para sentar à mesa e fazer acordos em tramitação tanto com a parte federativa do Brasil quanto da iniciativa privada, que é quem gera essa quantidade absurda de empregos e renda para o país”.

O relatório da reforma tributária deve ser apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6). A partir disso, Lira disse esperar 20 a 30 dias de discussão, com participação de diversos setores da sociedade.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o tema vem sendo tratado com serenidade para que o resultado tenha um tempo de transição adequado às mudanças.

“A gente tem tratado isso com a tranquilidade de fazer uma reforma mais dura com uma transição mais longa ou uma reforma mais branda com uma transição mais curta. Ou seja, uma reforma pragmática, de simplificação, de trazer para o Brasil mais segurança jurídica, de trazer para o Brasil a possibilidade de, no ano que se avizinha, de muitas dificuldades por decréscimo da produção mundial, a gente possa ser um ambiente estável e aprazível para que os recursos internacionais possam vir”, disse o político.

Aprovação do novo marco fiscal no Senado

Lira destacou ainda a importância de diálogo com o Senado Federal na tramitação do marco fiscal, aprovado na Câmara em 24 de maio. Segundo ele, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve fazer alterações no texto, mas acordando tudo com ele e com o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), porque, senão, a matéria voltaria para a Câmara.

“O intuito dele [Aziz] é de fazer alterações, se necessário, mas sempre dialogando conosco na Câmara e com o relator Claudio Cajado, porque ele sabe que, senão negociado, o texto volta para a Câmara. E é importante que a gente tenha esse bom relacionamento (…) Eu penso que não terá dificuldade na aprovação”, disse Lira.

Aziz é relator do novo marco fiscal no Senado Federal, assim como Cajado foi na Câmara dos Deputados.

Para Lira, o marco foi aprovado na Câmara com um “texto do meio”: “O Congresso colocou o texto numa situação que ele ficou equilibrado (…) Nós procuramos um texto do meio, onde nem votou a extrema-direita e nem a extrema-esquerda. O texto teve uma votação expressiva de partidos que prezam pela responsabilidade fiscal e pela contenção dos gastos públicos sem abrir mão de um pouco de diminuição das desigualdades sociais”.

Antes do painel de debate de Lira, ocorreu uma primeira discussão no evento da Esfera Brasil sobre o PL que estabelece novo Marco Legal de Garantias (lei 4.188/2021), que visa potencializar o mercado de capitais brasileiro e facilitar o acesso ao crédito, com taxas de juros reduzidas.

O debate teve a participação do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do texto na Câmara Alta; senador Ciro Nogueira (PP-PI); Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. A conversa inicial foi mediada pelo CEO do Banco XP, José Berenguer.