Rede vai ao STF pedir passe livre no transporte público no dia da eleição
Partido, que integra a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer evitar alto índice de abstenções entre os mais pobres
Preocupada com o risco de abstenção, a Rede, partido que integra a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ingressou com uma ação na noite da última quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a gratuidade do transporte público no domingo (2), primeiro turno das eleições.
O documento solicita ainda que as empresas de transporte coletivo municipais garantam uma frequência de ônibus maiores ou iguais aquela estipulada durante a semana. Se houver algum prejuízo às empresas, caberia as prefeituras fazer o ressarcimento.
A peça jurídica trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O argumento é que o Estado precisa garantir aos cidadãos, particularmente aos mais pobres, o direito ao transporte público e estimular o exercício do voto, já que é obrigatório.
O partido decidiu entrar com o pedido depois que a prefeitura de Porto Alegre (RS) decidiu suspender a isenção na tarifa no dia da votação. Segundo a prefeitura da capital gaúcha, o benefício foi derrubado no fim do ano passado por uma revisão da lei municipal que rege a gratuidade do transporte público.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha de Lula, “essa é uma estratégia para tirar dos eleitores mais pobres o direito ao voto”.
A coligação de Lula está bastante preocupada a abstenção no dia da eleição, já que as pesquisas indicam uma chance de o petista vencer já em primeiro turno. Historicamente os mais pobres estão entre os que mais se abstém.