“Queremos eficiência”, diz deputado defensor de projeto sobre agrotóxicos
À CNN, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária também afirmou que o "agro não é tóxico" ao explicar a mudança de nome proposta no PL
Após a aprovação do texto-base do projeto que facilita a aprovação de agrotóxicos no país, o presidente da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), afirmou à CNN que a intenção é buscar produtividade, e não rejeitar o crivo de órgãos como o Ibama e a Anvisa para a segurança dos pesticidas.
“Não é verdade que estamos pensando na parte econômica, queremos eficiência, agilidade, mas principalmente ter um produto que você venha a utilizar menos e que venha a te dar uma condição de aumento de produtividade”, defendeu Souza nesta quinta-feira (10).
“Se a Anvisa disser que aquele produto tem riscos, não pode ser liberado; se o órgão ambiental disser que o produto tiver riscos ao meio ambiente, não será liberado; a parte agronômica, quem fala sobre ela, é o Ministério da Agricultura. Quem faz o registro é o Ministério da Agricultura”, argumentou o deputado.
O texto foi aprovado na noite da quarta-feira (9) sem estar previsto inicialmente na pauta. Deputados opositores do projeto o nomearam de “PL do Veneno”, criticando a forma como a liberação de um novo composto será concentrado no Ministério da Agricultura.
Segundo o texto, as pastas da Agricultura, Meio Ambiente e o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), continuam a emitir parecer para os procedimentos de registro ou mudança do agrotóxico, mas somente o órgão registrante (Agricultura) poderá aplicar as penalidades e auditar empresas e institutos de pesquisa.
Souza defendeu o prazo máximo de dois anos para a manifestação dos órgãos ambiental e de saúde, e disse que um eventual tempo maior do que isso poderá ser equilibrado pela análise do produto em outros três países membros da OCDE.
“Faz 10 anos que a aprovação de uma molécula nova está tramitando. Esse órgão tem que ter um prazo pra dizer sim ou não. Se em dois anos um desses órgãos não analisar e se [o produto] for autorizado em pelo menos 3 países da OCDE, pode ser liberado no Brasil provisoriamente”, explicou.
O parlamentar também disse que a mudança do termo “agrotóxico” para “pesticida” está de acordo com o que é utilizado na linguagem internacional, já que “o agro não é tóxico”, argumentou.
“O agro não é tóxico; pode ser orgânico, da agricultura familiar. O que é tóxico é o defensivo, pesticida que você usa para proteger a planta. O mundo todo chama esse produto de pesticidas, porque estamos combatendo a peste”, afirmou.
*Com informações da Agência Câmara
