Quem são os juízes indicados por Bolsonaro para o STJ
Senado prevê para 23 de novembro as sabatinas dos magistrados Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues
Indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os magistrados Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto devem ser sabatinados pelo Senado Federal em 23 de novembro, conforme já havia noticiado a analista da CNN Thais Arbex. Os dois magistrados precisam da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois do Plenário do Senado, para que possam assumir os cargos no STJ, formado por 33 ministros.
Azulay Neto é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que fica no Rio de Janeiro. Ele foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Já Paulo Sergio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, e é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Azulay Neto já ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e foi professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, e tem diversos livros publicados na área jurídica. Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.
Foi Azulay quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.
A decisão liminar tomada pela Justiça Federal do Rio, que afastou a PRF dessas ações policiais, veio pouco mais de uma semana após uma operação com participação da PRF, que deixou ao menos 23 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital carioca.
Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.
No Tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.
Incertezas
A analista Thais Arbex apurou também que, apesar de a data estar definida, entre ministros dos tribunais superiores ainda há incerteza sobre a realização das sabatinas.
A dúvida tem como pano de fundo o fato de a definição dos nomes por Bolsonaro ter sido alvo de muita pressão.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados do presidente eleito chegaram a defender que o Senado nem sequer realizasse as sabatinas para que as indicações pudessem ser devolvidas ao Palácio do Planalto e o novo governo mandasse novos nomes.
O movimento, no entanto, não é consenso entre pessoas próximas a Lula. Há a avaliação de que travar indicados do atual presidente cria um precedente que, no fim, afetaria o próprio petista.
