Quem pede AI-5 deve ser aconselhado a não passar “papel de ridículo”, diz Bolsonaro
Presidente diz que pedir intervenção militar não é motivo para ser investigado e volta a convocar população para celebrar os 200 anos da Independência
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que os manifestantes que levantam placas com pedidos por um novo AI-5 devem ser instruídos a não passar “papel de ridículo”.
“O que é liberdade de expressão? No passado, o pessoal levantava a placa AI-5. Existe ato institucional no Brasil? Então quem levanta um cartaz desse aí não tem que ser investigado, tem que ser chamado a um conselho: ‘pô, não passe papel de ridículo, não faça isso’”, disse o presidente em entrevista à Jovem Pan News.
O Ato Institucional número 5 foi um decreto estabelecido durante a ditadura militar, em 1968, para reforçar medidas autoritárias do regime.
Bolsonaro também falou sobre pedidos de apoiadores para acionar o artigo 142 da Constituição. O artigo diz que as Forças Armadas, “organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Em 2020, o ministro Luiz Fux, às vésperas de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão esclarecendo que o artigo não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre os demais Poderes.
“Outro levanta artigo 142. Devemos respeitar todos os artigos da Constituição ou não? Se esse não deve ser respeitado, qualquer poder ou parlamentar pode entrar com uma Proposta de Emenda à Constituição para revogar. Nunca tivemos problema no Brasil nesse sentido. O que essas pessoas querem suprimindo a liberdade de expressão nossa?”, disse o presidente.
Durante a entrevista, Bolsonaro também voltou a convocar a população para celebrar nas ruas o aniversário de 200 anos da Independência. Ele diz que a data irá marcar “um movimento nunca visto antes na história do Brasil”.
“Aqui em Brasília vai ser grande, e eu tenho certeza que em Copacabana, Rio de Janeiro, vai ser enorme. Vai começar com mais de uma hora de desfile de motociclistas. Pessoas que voluntariamente apoiam o governo e sabem que é o momento de você, pacificamente, mostrar o que eles querem pro Brasil. Eu sei que muita coisa pode acontecer ali, todas pacíficas, mas a mais importante é que vão falar em eleições limpas. Qual o crime nisso?”, questionou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
