Quem é Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República
Subprocurador tem o apoio e simpatia de deputados, senadores, ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13). Ele foi indicado ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro. Se aprovado pelo plenário do Senado, Gonet será o primeiro PGR a assumir o cargo fora de setembro em 10 anos.
Gonet tem o apoio e simpatia de deputados, senadores, ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes — de quem foi sócio —, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os três ministros foram informados na última quinta-feira (23) pelo presidente a respeito de sua escolha.
O indicado de Lula é descrito por seus pares como sendo um subprocurador de perfil conservador, técnico e discreto. Posicionamentos de Gonet em pautas de costume — como aborto e homofobia —, ao mesmo tempo, em que agradam parlamentares de centro e de direita, desagradam aliados de Lula da ala progressista.
Agora, o nome do subprocurador precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Ainda não há data para a análise.
Subprocurador foi assessor de ministro do STF
Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Também foi sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atuou com Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, entre outros advogados.
Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.
Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.
Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
Cotado por Bolsonaro
Em agosto daquele ano, cotado para comandar a PGR, foi levado pela deputada Bia Kicis (PL-DF) ao Palácio do Planalto para conversar com o então presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, a parlamentar o definiu como “conservador raiz” e “cristão”. Nas redes sociais, a deputada escreveu que Gonet afirmou a Bolsonaro que “nenhum candidato pode prometer que jamais haverá uma ação que incomode, mas garantiu que jamais usaria do cargo para atrapalhar o governo”.
Apesar do encontro, o indicado por Bolsonaro para comandar a PGR foi Augusto Aras. Durante o mandato de Aras, Gonet ganhou destaque.
Em fevereiro de 2020, foi escolhido pelo procurador-geral para ser diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, um cargo de confiança do procurador-geral.
Defendeu inelegibilidade de Bolsonaro
Em 2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.
No cargo, Gonet defendeu que Bolsonaro fosse condenado a ficar inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022.
Também defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por transformar os desfiles em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil de Portugal no Sete de Setembro em palanque político na busca pela reeleição.
Em agosto daquele ano, desmentiu uma a uma as afirmações inverídicas de Bolsonaro no encontro com embaixadores no Alvorada a respeito das urnas eletrônicas e do sistema brasileiro de votação.
No parecer de 23 páginas, Gonet diz, entre outras coisas, que a “ilação” e “falas falsas” proferidas por Bolsonaro tinham o objetivo de gerar “dúvida infundada” e “desacreditar a legitimidade do sistema de votação digital”.
Passado o segundo turno, Gonet pediu que o TSE adotasse providências para restaurar a normalidade nas rodovias brasileiras em meio aos bloqueios promovidos por caminhoneiros que não aceitaram a vitória de Lula nas eleições daquele ano.
“Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, escreveu no pedido.
