PT vai ao TCU contra Bolsonaro por suposta campanha em horário de expediente
Partido argumenta que presidente tem feito uso da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais
O PT apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por supostamente participar de atos de campanha eleitoral em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal.
Segundo o PT, em apenas cinco dias de campanha eleitoral oficial, a agenda de campanha e fatos amplamente noticiados na imprensa nacional têm revelado que Bolsonaro “está participando de atos de campanha eleitoral – de interesse exclusivamente pessoal – em horário de expediente das repartições públicas do Poder Executivo Federal”.
O documento aponta o uso da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais. Além de vedada pela legislação, a conduta viola os princípios gerais da administração pública, como a moralidade, a eficiência e o dever de probidade, configurando ainda abuso de poder econômico.
“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
Para o PT, ao abandonar suas competências de Presidente da República, Bolsonaro “assume postura completamente imoral e antiética que tem efeitos não apenas nas suas competências individuais, mas de todos os servidores, funcionários, assessores e colaboradores do Poder Executivo que cumprem expediente normal no Palácio do Planalto”.
“Observa-se um verdadeiro efeito em cadeia que atenta contra o interesse público, num nítido cenário de abandono das funções públicas para exercício de interesses puramente pessoais (a campanha presidencial)”.
Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Momentos marcantes da história das eleições brasileiras
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Apuração de votos nas eleições de 1960 • Arquivo Nacional
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Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo • Arquivo Nacional - 27.mar.1957
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Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955 • Arquivo Nacional - 3.out.1955
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Pessoas aguardam na fila para votar em 1954 • Arquivo Nacional - 3.out.1954
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Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954 • Arquivo Nacional - -3.out.1954
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Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947 • Arquivo Nacional - -19.jan.1947
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José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945 • Arquivo Nacional - 2.dez.1945
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Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte • CPDOC/FGV
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Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988 • Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
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Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958 • Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
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Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998 • Museu do Voto (TSE)
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Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985 • Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
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Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
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Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945 • Museu do Voto (TSE)
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Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945 • Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945