PT sugere revogação da reforma trabalhista de Temer em carta-programa da federação
Assunto foi abordado nesta quarta-feira(13), em debate interno do Diretório Nacional do partido
Após a reunião que formalizou a federação com PCdoB e PV, membros do Diretório Nacional decidiram que será sugerida aos demais partidos a revogação da reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. A CNN recebeu o trecho da proposta que trata do assunto. Nele, petistas se referem as regras atuais como uma contrarreforma e indicam a ideia de um novo modelo de legislação.
“Defendemos a revogação da contrarreforma trabalhista feita no governo Temer, e implementar uma nova reforma trabalhista feita a partir de negociação tripartite, que proteja trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos.”
Anteriormente, o partido pretendia utilizar o termo revisão para falar das mudanças no documento da federação, o que ontem, foi revisto pelo entendimento de que a palavra suavizava intenção do partido.
Internamente, membros do PT dizem que, em um eventual novo governo Lula, haverá a proposta de uma nova reforma e de um novo marco regulatório, com uma legislação mais moderna, para proteger trabalhadores.
O secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, defende que a ideia de revogação é para incluir trabalhadores que ficaram de fora do contexto atual. Ele também confirma que o PT mexerá nas regras de negociação de direitos, para deixar a discussão equivalente entre trabalhadores e empregados.
“Uma legislação que inclua milhões de trabalhadores que ficaram de fora do marcado, como trabalhadores de home office e de aplicativos e que garanta que trabalhadores estejam no mesmo patamar de negociação que patrões e governo.”, diz.
Anteriormente, o PT já havia tratado do assunto abertamente. Em janeiro, o ex-presidente Lula comentou o assunto no Twitter e defendeu o modelo adotado pela Espanha.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores.”, disse.
Após reação do empresariado, em entrevista à CNN, a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, esclareceu que a proposta da legenda é a de consertar o que deu errado na reforma trabalhista em vigor desde 2017.