PT planeja negociação antecipada de novas regras fiscais se Lula vencer eleição

O cenário ideal para a eleição nacional deste ano que o PT vem desenhando prevê uma base aliada com pelo menos 210 deputados, a vitória em primeiro turno que dê força para haver uma negociação antecipada com o Congresso, especialmente de um novo arcabouço fiscal que dê ao novo governo um espaço no Orçamento para realizar investimentos.

No desenho de interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia é montar uma base aliada tendo o PT como satélite à esquerda e o PSD, de Gilberto Kassab, à direita. As contas destas fontes preveem que o PT poderá fazer uma bancada com até 80 deputados, os partidos de esquerda somados por volta de 70 e o PSD cerca de 50, com probabilidade de elaborar um bloco parlamentar com outros partidos para a próxima legislatura. A leitura é de que antigos apoiadores, como PP e PL, ainda não deverão compor uma eventual base aliada, pelo menos no início do governo.

Embora o número seja menor que em 2003, no primeiro governo Lula, quando a base inicial na Câmara era de 130 deputados, o partido considera o número suficiente para garantir estabilidade política e negociar um novo regramento fiscal. Por isso que a eventual vitória em primeiro turno tem sido apontada como necessária.

Para além de eliminar o risco de derrota em um segundo turno e, também, um país conflagrado entre o primeiro e segundo turnos, petistas apostam que o primeiro turno daria um mês ao novo governo para negociar tanto com o Congresso eleito quanto com a atual legislatura uma alteração das regras fiscais.

Fontes ligadas à área econômica da legenda dizem que as bases do Orçamento de 2023 precisarão ser negociadas sob premissas diferentes dos anos anteriores. A depender do que for proposto, será preciso alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já terá sido aprovada após a eleição.

Há dois consensos hoje na sigla em matéria econômica. Um é o de que é preciso retomar o investimento público. O outro de que é preciso rever o arcabouço fiscal. A dúvida hoje na legenda são os caminhos para se chegar a isso.

A ideia de uma quarentena fiscal, revelada pela CNN, é uma possibilidade, mas economistas petistas têm alertado que ela poderia ajudar no curto prazo, mas precisaria ser apresentada dentro de um conjunto de medidas para médio e longo prazos sob pena de não ser aprovada pelo Congresso.

Hoje, o arcabouço fiscal é formado basicamente por três legislações: a regra de ouro (proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes), o teto de gastos (limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os caminhos para mexer nesses itens é que ainda não estão claros. Há dúvida, por exemplo, se é melhor acabar ou flexibilizar o teto de gastos. Se a opção for acabar, há dúvida sobre o que colocar no lugar. Um debate feito dentro do partido, é sobre uma nova regra de gastos que dê preferências em investimentos em obras e na área social.

Outra opção é tentar modernizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir investimentos dos resultados primários.

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.