Prorrogação do Plano Nacional de Educação será analisada em comissão do Senado na próxima terça (14)
Autora do projeto diz querer evitar um “vácuo legislativo” no planejamento educacional brasileiro
A Comissão de Educação e Cultura do Senado vai avaliar na terça-feira (14) o projeto de lei que estende o Plano Nacional de Educação (PNE) atual até dezembro de 2028.
Em tese, o PNE iria até junho deste ano.
Segundo a senadora Dorinha Seabra (União-TO), autora do projeto, a medida tem como objetivo evitar um “vácuo legislativo” no planejamento da educação brasileira.
O PNE vigente entre os anos 2001 e 2011, originário de um projeto de lei de 1998, permaneceu em análise por três anos. O plano atual, que vigora entre 2014 e 2024, passou por uma situação similar — foram cerca de três anos e meio até ser aprovado.
“À vista desse histórico, é de se imaginar, até por cautela, que a discussão do novo PNE não terá tratamento diferente”, consta o projeto enviado à Comissão. “Ao contrário, com a polarização política na sociedade brasileira na última década, é possível que a análise desse novo instrumento padeça de uma postergação de consenso ainda maior do que a observada nos planejamentos anteriores”.
A maioria das 20 metas estabelecidas pelo planejamento atual não foram alcançadas, diz o Senado. Algumas são as mesmas do primeiro plano, que teve seu prazo expirado há 13 anos.
*Com informações da Agência Senado
