Propostas das Forças Armadas foram “devidamente analisadas” e não descartadas, diz TSE
Órgão rebateu nesta terça-feira fala do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de que propostas não foram acolhidas pelo tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta terça-feira (19) que as sugestões dadas pelas Forças Armadas para aprimorar o processo eleitoral foram “devidamente analisadas” e consideradas pela Corte, e não descartadas.
Na última semana, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, havia dito que três sugestões das Forças Armadas para aprimorar o processo eleitoral teriam sido recusadas pelo TSE. A declaração foi dada em depoimento no Senado.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. O tribunal informa que receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos encaminhamentos, que respeitaram a legislação eleitoral em vigor”, disse em a nota.
Na ocasião, o ministro havia divulgado que as propostas recusadas tratavam da possibilidade de introdução de um malware nas urnas eletrônicas, além de um pedido de teste de segurança nas urnas de 2020 e de uma auditoria independente.
Sobre o malware, o TSE afirmou que “não é possível que um código malicioso seja inserido internamente, visto que o código-fonte é continuamente inspecionado pelas instituições que acompanham o desenvolvimento dos programas”.
“Além disso, o código-fonte está acessível há quase um ano para inspeções dentro do TSE, sendo igualmente inspecionado pela Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fora do ambiente do Tribunal”, afirmou o órgão em nota.
O tribunal disse ainda que as novas urnas, do modelo UE2020, serão testadas pela USP, inclusive com a “repetição de todos os testes já feitos em urnas em todas as edições anteriores do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS)”.
Por fim, o TSE afirmou que, além da auditoria interna independente, o tribunal se submete à auditoria externa do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nesse ponto, o TCU referendou recentemente, de forma unânime, a segurança do sistema eletrônico de votação, atestando que o TSE possui planos suficientes para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar qualquer ação que ameace a segurança dos votos”, disse.
