Projeto do aborto: Lula diz que é “insanidade” punição maior a vítima do que a estuprador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou neste sábado (15) em Puglia, na Itália, sobre o projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.

Lula, que foi à Europa para participar de conversas durante a cúpula do G7, disse novamente que sua posição pessoal é contrária ao aborto, mas afirmou que a questão é referente a saúde pública. Ele, que ainda não havia opinado publicamente sobre o tema, também criticou a possibilidade de uma vítima de estupro receber uma pena maior do que um estuprador, segundo possibilitaria o projeto analisado.

“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula em entrevista a jornalistas. “Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”

O presidente também falou que a atual legislação brasileira já é suficiente para tratar sobre o assunto.

“Eu, à distancia, não acompanhei o debate intenso no Brasil. Quando voltar, vou tomar ciência disso. Mas tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada pra tratar com rigor o estuprador, e com respeito a vítima”, acrescentou o presidente.

PL do aborto

Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação relâmpago a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Com isso, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões temáticas.

Por estabelecer uma penalidade alta para a mulher que aborta mesmo em casos em que o procedimento é considerado legal no Brasil, o projeto se tornou alvo de críticas e mobilizações.

*Com informações da Agência Câmara