Procuradoria Geral de Justiça abre procedimento criminal contra Douglas Garcia
Deputado bolsonarista tem mandato na Alesp e só pode ser processado criminalmente pelo órgão do MPSP
A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo abriu um procedimento criminal contra o deputado Douglas Garcia (Republicanos-SP), que hostilizou a jornalista Vera Magalhães na madrugada desta quarta-feira (14) após o debate da TV Cultura entre candidatos ao governo de São Paulo.
O procedimento no âmbito criminal é a primeira iniciativa do MPSP (Ministério Público de São Paulo) depois de um acordo formalizado entre a instituição e entidades representativas de imprensa. O acordo tem como objetivo fortalecer a proteção aos profissionais da informação.
“O Ministério Público é uma instituição comprometida com o Estado Democrático de Direito, que depende uma imprensa livre”, declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
O compromisso entre o MPSP e representantes da imprensa foi assinado no dia 23 de agosto Sarrubbo, no dia 23 de agosto. Foram criados canais complementares para que o MPSP receba comunicados sobre episódios de violência contra jornalistas.
De acordo com o MPSP, assinaram o acordo o Instituto Tornavoz, o Instituto Vladimir Herzog, o Instituto Palavra Aberta, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Associação de Jornalismo Digital, o Intervozes e o Repórteres sem Fronteiras.
Segundo a instituição, como Garcia é deputado com mandato na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ele só pode ser processado criminalmente pela PGJ.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do deputado informou que Garcia ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento no Ministério Público.
Entenda o caso
Conforme vídeos publicados nas redes sociais de ambos os envolvidos, Garcia vai até Vera Magalhães e a questiona: “Vera, você assinou um contrato de meio milhão de reais para falar mal do presidente da República?” O valor se refere ao seu contrato anual com a Cultura. Após isso, ela chama a segurança e ele profere ofensas, afirmando que ela é uma “vergonha” para a profissão.
“Você é deputado e veio para fazer essa palhaçada?”, pergunta Vera posteriormente. “Eu tenho vergonha na cara, o contrato é de R$ 200 mil, eu publiquei e você sabe”, continua.
O bate-boca permaneceu, até que o diretor de jornalismo da TV Cultura e âncora do debate, Leão Serva, toma o celular de Garcia e o arremessa.
Vera, em manifestação sobre o ocorrido, alega que desde o último debate presidencial na Rede Bandeirantes, em 28 de agosto, quando esteve envolvida em uma confusão com o presidente Jair Bolsonaro (PL), está “sofrendo ataques violentos e virulentos de uma base bolsonarista autorizada pelo Presidente da República, porque ele me atacou e essa base se sente autorizada a repetir os ataques.”
“Eu vou registrar um boletim de ocorrência contra um deputado que usou um convite para um debate, um convite que ele recebeu do staff do candidato Tarcísio Freitas, ele usou isso para me acossar, para me ameaçar, para me filmar, para achar que iria me intimidar, para me xingar quando eu estava sentada exercendo a minha profissão, isso não é aceitável, isso é inadmissível, isso não configura democracia”, explica.
https://twitter.com/veramagalhaes/status/1569889256700616711?s=20&t=3GDavXOaWrBhB-NZKmD2Zg
Tarcísio Freitas, candidato ao governo de São Paulo e participante do debate, disse que repudia “veementemente a agressão sofrida pela jornalista Vera Magalhães enquanto exercia sua função de jornalista durante o debate de hoje”.
“Essa é uma atitude incompatível com a democracia e não condiz com o que defendemos em relação ao trabalho da imprensa”, complementou.
Em nota, Freitas também afirmou: “Lamento muito, se eu soubesse que ia dar alteração, não teria convidado. Jamais teria dado o convite se fosse para haver desrespeito a qualquer jornalista. O que a gente tem que fazer é afastar esse tipo de comportamento. Diante disso, não (será convidado para novos eventos)”.
Outros candidatos ao governo paulista se manifestaram. Veja a repercussão completa neste link.
Candidatos à Presidência da República também se pronunciaram sobre a hostilidade sofrida pela jornalista. Acompanhe através deste link.
*Com informações de Tiago Tortella, publicada por Carolina Farias
