Procuradoria-Geral da República muda forma de composição de forças-tarefas
O movimento tem como objetivo adotar um novo modelo, em que procuradores não atuarão mais em exclusividade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu mudar a forma de composição das forças-tarefas em todo o país. Nesta sexta-feira (24), a PGR abriu um edital para consultar todos os membros do Ministério Público Federal (MPF) sobre a disponibilidade e interesse em colaborar com a Operação Lava Jato de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba e as Greenfield e Postalis, de Brasília.
O movimento, segundo a CNN apurou, tem como objetivo adotar um novo modelo, em que procuradores não atuarão mais em exclusividade. De acordo com o edital, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-geral em exercício, “os interessados serão designados para atuar em conjunto com os procuradores naturais dos casos, mediante a concordância destes, mas acumularão as atividades nos ofícios de origem, diferentemente do modelo atual”.
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O pano de fundo da decisão também leva em conta questão orçamentária do Ministério Público. A avaliação interna é a de que não há mais condições de se manter procuradores em dedicação exclusiva. De acordo com a PGR, a despesa com diárias e passagens das forças-tarefa em 2019 foi maior do que a de qualquer Procuradoria do país e o gasto com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios, decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade nas forças-tarefa, ultrapassou R$ 3,7 milhões.
No documento, Medeiros afirma que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefa, a partir de 2014, ao mesmo tempo que a imposição do teto de gastos, pelo Congresso Nacional, fez cessar o aumento do quadro de membros do MPF.
“Essa nova realidade constitucional impõe ao Ministério Público Federal uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispersão territorial”, afirmou o procurador-geral em exercício, acrescentando que, hoje, o conjunto das forças-tarefa é maior que as unidades do MPF em 20 estados, entre eles Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
