Procuradores veem propaganda eleitoral de Bolsonaro em eventos de 7 de Setembro

Procuradores que atuam na Justiça Eleitoral avaliam reservadamente que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode eventualmente responder por abuso de poder político e econômico por sua participação nos eventos que marcaram o feriado de 7 de setembro nesta quarta-feira (7).

A análise dos atos do presidente no âmbito eleitoral é uma atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), chefiada por Augusto Aras, mas a avaliação de procuradores que atuam em seus Estados com temas eleitorais é a de que Bolsonaro realizou propaganda eleitoral.

A defesa da Coligação Brasil da Esperança já informou que pretende apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação judicial eleitoral contra Bolsonaro por abuso de poder econômico e político. No âmbito dessa ação, se e quando apresentada, a PGE deverá se manifestar. Aras é representado na área eleitoral por Paulo Gustavo Gonet Branco.

Um procurador ouvido em caráter reservado pela reportagem avalia que Bolsonaro usou de estrutura pública para realizar ato de campanha no Rio de Janeiro. Para ele, a participação do presidente caracterizou ato voltado à tentativa de se reeleger e não uma presença como chefe de Estado.

Este procurador chamou atenção para a participação do presidente em uma motociata no Rio, o que, de acordo com ele, não está relacionada com o evento cívico-militar que marca o 7 de Setembro. Sua avaliação é a de que, em Brasília, a fala do presidente não coincidiu com os desfiles e que Bolsonaro estava no evento como chefe do Estado.

Pouco antes do início do desfile em Brasília, o presidente quebrou o protocolo, atravessou uma das vias da Esplanada dos Ministérios e cumprimentou apoiadores que estavam presentes. A cena foi gravada por uma equipe de filmagem de sua campanha à reeleição.

Outro procurador ouvido afirma que Bolsonaro utilizou um evento público oficial para, além de falar sobre a cerimônia, realizar propaganda eleitoral explícita. Este procurador avalia que o presidente pode ser alvo de ações com base, em tese, em conduta vedada e abuso do poder político.

A defesa da campanha do presidente informou que vai aguardar a intimação para conhecer os fundamentos da ação de seus opositores. Na avaliação dos advogados, não houve abuso por parte de Bolsonaro, que é candidato à reeleição. Segundo a defesa, uma eventual ação seria temerária e considerada litigância de má-fé.

Um procurador que já chefiou a área eleitoral em seu Estado diz ser inequívoca a configuração de abuso de poder político e econômico devido à magnitude do evento, à importância da data e à convocação feita na propaganda. De acordo com ele, em Brasília e no Rio de Janeiro houve uma confusão proposital entre ato oficial e ato de campanha.

Pedro Barbosa Pereira Neto, que foi procurador regional eleitoral em São Paulo, diz que, na sua avaliação, houve abuso de autoridade e de poder político por parte do presidente neste feriado. O procurador avalia que Bolsonaro usou da condição de poder para fazer campanha política eleitoral.

“Pelo que a gente viu hoje, acho que houve uma extrapolação muito grande. Quando atuei em São Paulo víamos prefeitos que iam a eventos, pediam votos, falavam mal do adversário e faziam campanha usando estrutura pública. Isso se deu em uma magnitude nunca vista antes no Brasil hoje”, afirmou.

De acordo com Barbosa, políticos de um modo geral têm receio de participar de eventos como este devido à linha tênue entre evento de campanha e ato de governo. O procurador avalia inclusive que esse fator justificou a ausência de autoridades dos demais Poderes na cerimônia.

“É um ato oficial, todo presidente comparece a um evento desse, mas me parece que houve um destempero que caiu para a prática da propaganda política eleitoral. Não tenho dúvida disso. A lei é clara. Temos que dizer o que está na lei. Se for procurar no glossário do TSE diz isso: está usando de condição de poder para fazer campanha eleitoral”, disse.

Parte dos procuradores ouvidos pela reportagem considera improvável que a PGE ajuíze uma ação de investigação judicial eleitoral contra Bolsonaro. Uma fonte da cúpula da Procuradoria-Geral da República acredita que a tendência é a de que uma análise seja feita em eventuais ações apresentadas por partidos e coligações ao TSE nos próximos dias. Procurada, a PGE não se manifestou.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os candidatos e as candidatas a vice-presidente em 2022

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