Procuradores cobram ação de Aras por “omissão” de Bolsonaro contra bloqueio de rodovias
Documento enviado ao procurador-geral da República pede instauração de inquérito
Cerca de 200 procuradores da República de todo o Brasil enviaram memorando conjunto, nesta terca-feira (1º), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no qual apontam “omissão” do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições no domingo (30) pelo candidato do PT.
Eles pedem “instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF (Supremo Tribunal Federal), de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias em tela”.
De acordo com os integrantes do Ministério Público Federal, “esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário”.
“Mais ainda, ganham fôlego quando altas autoridades do país negam-se a rejeitá-los publicamente, desautorizando tais atos ilegais”, afirmam os procuradores.
O memorando afirma ser “inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência”.
“Compete ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República determinar, independente de provocação, que os órgãos do Poder Executivo, entre eles a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres empreguem seus melhores esforços para desbloquear as vias públicas”, argumentam os procuradores. “A omissão do Excelentíssimo Senhor Presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo, do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos.”
O grupo de procuradores afirma ainda que cabe ao Ministério Público atuar em defesa do Estado democrático de Direito e de suas instituições. “Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”, escrevem.
“Diante disso, representamos a Vossa Excelência que, sem prejuízo das decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, e da atuação do Ministério Público Federal em 1a instância, já em curso em todos os Estados, não apenas atue na coordenação do Ministério Público Federal para desmobilizar esse cenário de insurreição, como também requisite a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias em tela”, concluem os procuradores.
