Pressionado, Alcolumbre deve decidir sobre votação da PEC das drogas nesta sexta (8)
Ministro Alexandre Padilha disse que momento não é bom para debater a questão; STF suspendeu julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Pressionado por uma ala do Senado para a votação da chamada PEC das drogas acontecer na próxima quarta-feira (13), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), deve decidir, nesta sexta (8), se pauta a Proposta de Emenda à Constituição no colegiado.
Segundo senadores ouvidos pela CNN, ainda não é certeza que o tema será analisado na semana que vem, como estão indicando defensores do texto.
A CNN apurou que Alcolumbre está analisando o caso e pretende definir a agenda de votação da próxima semana da CCJ até o final da tarde.
À reportagem, senadores afirmaram que Alcolumbre está “sentindo o clima”. Ou seja, conversando com colegas e o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PEC é de autoria de Pacheco, que quer ver o assunto tramitar na Casa.
De acordo com o texto, a PEC proíbe a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. O relatório do senador Efraim Filho (União-PB) é favorável a diferenciar na Constituição traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência ao último.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta (7) que não é um bom momento para debater a questão. A declaração foi dada em entrevista à CNN.
“De fato, o governo acredita que inclusive nem é um bom momento para o país fazer esse debate. Acho, inclusive, eu tenho ouvido o início do debate no âmbito da Suprema Corte, na própria terça-feira nós recebemos senadores e senadoras, líderes com o presidente Lula, o sentimento de todos eles ali é que se não tiver um debate sobre constitucionalidade sobre a atual lei pela Suprema Corte, talvez nem tenha esse movimento desse debate no Senado”, afirmou Padilha.
A fala do ministro e a movimentação dos senadores acontecem em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre drogas para consumo pessoal.
O placar no STF está em 5 votos a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista — mais tempo para análise — na quarta (6). O magistrado pode ficar com o processo por 90 dias. No entanto, ainda não há data para o caso ser retomado.
