Presidentes dos 27 tribunais de Justiça citam ataques e manifestam apoio ao STF

Em manifestação datada desta sexta-feira (29), os presidentes dos tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal manifestaram “apoio integral” ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, os desembargadores citam “ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras”, que, alegam, “tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”. O ofício é endereçado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e assinado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre).

‘O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmandose como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia”, escrevem.

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Os desembargadores pedem a Toffoli a “União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”

“Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco”, concluem os presidentes dos TJ. A manifestação acontece no momento de maior tensão entre o governo federal e o STF.

Na quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu “botar um limite nessas questões” depois de o ministro Alexandre de Moraes ter determinado o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a intimação de deputados suspeitos de envolvimento com fake news e ataques ao STF.