Presidente da CPMI do 8/1 afirma que acareação entre Cid e Bolsonaro não será votada
Arthur Maia (União-BA) deve apresentar seis requerimentos para serem votados em bloco na próxima sessão deliberativa da CPMI, terça-feira que vem (16)
No encontro desta terça-feira (19), o presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que uma possível acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid não está na pauta para ser votada na próxima sessão deliberativa, terça-feira que vem (26).
O requerimento de acareação entre os dois foi protocolado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e é a única solicitação que envolve o ex-presidente.
A acareação é um procedimento que busca apurar a verdade de uma situação por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, que prestaram informações prévias divergentes. Desde o começo da CPMI, nenhum requerimento pedindo esse tipo de depoimento foi aprovado.
Na sessão deliberativa da próxima terça, Maia deve apresentar seis requerimentos para serem votados em bloco, dois da oposição e quatro do governo. Não há possibilidade de destaques, ou seja, todos serão aprovados ou todos serão rejeitados.
A última tentativa de realizar uma reunião deliberativa foi no dia 22 de agosto. Sem acordo sobre a pauta e com muitos gritos e acusações entre os participantes, a sessão deliberativa foi cancelada.
Segundo o próprio Arthur Maia, não será possível ouvir todos os nomes que foram aprovados pela CPMI, por isso será feita uma seleção daqueles considerados prioritários. “Na hora de marcar oitavas vou seguir os preceitos de equilíbrio entre oposição e governo”, disse o presidente da comissão.
Na quinta-feira (21), a CPMI deve ouvir Wellington Macedo de Souza, um dos acusados de planejar um atentado a bomba próximo ao aeroporto de Brasília.
A entrega do relatório da comissão pela senadora Eliziane Gama está prevista para 17 de outubro.
Ausência do assessor de Bolsonaro
A CPMI entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reconsideração da decisão que desobriga Osmar Crivelatti de comparecer e prestar depoimento na sessão desta terça-feira (19).
Na segunda-feira (18), o ministro André Mendonça, do STF, acatou um pedido da defesa do assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O argumento é que Crivelatti é investigado pela CPMI e, por isso, não poderia ser convocado na condição de testemunha. O assessor de Bolsonaro confirmou ausência poucas horas antes do horário marcado para o depoimento.
Arthur Maia (União-BA), criticou o posicionamento de Mendonça. Afirmou que a decisão monocrática impede o trabalho da comissão.
“Não é razoável nós estarmos aqui fazendo esse papel. Senadores e deputados eleitos pelo povo brasileiro, constituem uma comissão parlamentar de inquérito. Essa comissão tem poderes, objetivos claros e o ministro toma uma decisão monocrática, acima de tudo e de todos, e simplesmente impede o trabalho da CPI”, afirmou.
Maia também disse que é preciso um posicionamento firme do Congresso Nacional para que as CPIs sigam com a importância e o poder que devem ter. “Eu entendo que é urgente que o Congresso Nacional tome uma decisão de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Preceito Fundamental para que o Supremo se manifeste claramente se pode ter CPMI ou se não pode ter CPMI. Eu aceito as duas coisas, a gente só não pode brincar de fazer CPMI”, completou.
O presidente da comissão disse ainda que não há motivos para prorrogar os trabalhos se decisões como esta do Supremo sigam acontecendo. “A CPI vai acabar dia 17 de outubro. Não se cogita [prorrogar], vai prorrogar para que? Para ter outras negativas dessa natureza? Eu penso que a questão que nós temos que ver é neste momento é se vale a pena ter CPI se uma CPI tão desrespeitada merece continuar”, afirmou.
