Presidente da Comissão de Educação no Senado garante que haverá CPI do MEC
Requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito já conta com as 27 assinaturas necessárias; governistas discordam
Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado, afirmou, nesta sexta-feira (8), em entrevista á CNN, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC) será realmente instaurada.
As acusações tratam de suspeitas que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas por meio do intermédio dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobrariam propina de prefeitos — conforme relatado por um deles à CNN.
“Vai ter CPI. Eu acho que poucas vezes nós vimos fatos tão graves que precisam ser melhor esclarecidos. E mais, em qualquer área da administração pública, é preciso que os fatos quando dessa gravidade sejam esclarecidos. Agora você imagine da área da educação. Educação é o futuro do país. Isso não é demagogia isso não é frase feita. Nós não podemos brincar com recursos públicos, especialmente educação”, declarou Castro.
“O que é que ficou claro para gente com o depoimento do presidente do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte] é que eles não obedecem critério nenhum. A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], o Tribunal de Contas, as próprias resoluções do FNDE que só se deve empenhar um recurso novo quando concluir as obras que andamento. Não é isso que acontece”, continuou.
O requerimento já possui os 27 nomes necessários para a abertura da CPI. Entretanto, segundo o senador Carlos Viana (PL-MG), que recentemente confirmou à CNN que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser o próximo líder do governo na Casa, três parlamentares retiraram seus nomes da lista, sem revelar quais foram.
Os governistas ainda tentam convencer os senadores que já assinaram para retirarem seus nomes, e até mesmo tentam a criação de CPIs paralelas. De acordo com aliados de Bolsonaro ouvidos pela CNN, o objetivo seria apurar o alto número de obras inacabadas de infraestrutura escolar na gestão passada. Dessa maneira, esvaziaria a investigação do atual MEC, caso realmente seja concretizada.
O regimento interno do Senado esclarece que um parlamentar só pode participar de duas comissões ao mesmo tempo: uma como titular e outra como suplente. No momento, já existe uma CPI instalada sobre o acidente da Chapecoense.
(*Com informações de Tainá Farfan, Gabriela Vinhal, Giovanna Galvani e Caroline Rosito, da CNN)
