Prefeitos gaúchos pedem desoneração da folha por 2 anos após chuvas
Movimento busca mitigar prejuízos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, com pedido de suspensão de pagamentos à União.
Os prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul têm se mobilizado em Brasília e procurado parlamentares para solicitar a desoneração da folha de pagamento por pelo menos dois anos, visando mitigar os impactos das fortes chuvas que atingiram o estado.
De acordo com informações obtidas, um ofício assinado por prefeitos gaúchos do MDB foi enviado ao Congresso Nacional, pedindo a intervenção do presidente do partido, Baleia Rossi, para suspender o pagamento de parcelas de compromissos financeiros com a União, incluindo obrigações previdenciárias, operações de crédito com bancos públicos federais e antecipação de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Auxílio emergencial
Os recursos solicitados também seriam destinados a prover auxílio aluguel e hospedagem temporária para moradores desabrigados pelas enchentes. Mais de 400 municípios foram atingidos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, e não possuem recursos suficientes para arcar com a desoneração atualmente suspensa.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o governo federal liberará cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul. Além disso, a bancada do MDB no Senado e na Câmara dos Deputados tem se mobilizado para destinar emendas parlamentares ao estado, totalizando R$ 55 milhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que se reunirá na próxima semana com a Confederação Nacional dos Municípios para discutir a desoneração da folha de pagamento, tema que está no radar dos prefeitos gaúchos. A expectativa dos prefeitos é que o governo federal atenda ao pedido.
Os parlamentares gaúchos terão prioridade no recebimento das emendas, mas há preocupação com iniciativas de deputados de outros estados que podem tentar direcionar recursos para projetos fora das cidades atingidas pelas chuvas.
