Prefeitos confirmam a comissão do Senado denúncias de tráfico de influência no MEC
Denúncias de corrupção foram confirmadas pelos prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO)
Durante a Comissão de Educação (CE) do Senado, que avalia as denúncias sobre a suspeita de que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (5), três prefeitos convidados foram ouvidos e disseram que um dos pastores cobrava propina em dinheiro e ouro para conseguir liberação das verbas no MEC.
Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
As denúncias de corrupção foram confirmadas pelos prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Segundo o prefeito Braga, Arilton teria dito a ele: “Você vai me arrumar 15 mil pra eu protocolar as suas demandas. Depois que o seu recurso já estiver empenhado, você, já que sua região é de mineração,vai me trazer um quilo de ouro”.
Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), negaram ter recebido pedidos de propina. De acordo com os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura, que tornava possível reuniões com o ex-ministro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na CE estão previstos para a próxima quinta-feira (7).
Durante a sessão na comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, perguntou se Braga poderia descrever como ocorreram os fatos e quem participou de um almoço com o ex-ministro da Educação após evento no MEC. O prefeito Braga relatou que no almoço “estavam presentes de 20 a 30 prefeitos, sentados na mesa com assunto comum” e que o pastor Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, pediu 15 mil a ele para “protocolar” o pedido.
Outro prefeito, José Manuel, também relatou pedido de propina no valor de R$ 40 mil e afirma que foi questionado pelo pastor Arilton: “O senhor sabe muito bem como funciona, né?”, teria dito a ele.
“O Brasil é muito grande […] Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar”. “Consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu chamo a Neli, você assina o ofício, eu já coloco no sistema, e em contrapartida você deposita 40 mil reais na conta da igreja evangélica”. O prefeito então relata que recusou para ir até um restaurante.
O prefeito Braga foi questionado por Randolfe como se daria o pagamento da propina e se ele poderia disponibilizar [a comissão] a chave pix que foi utilizada para recebimento. Ele não atendeu a solicitação do senador.
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou inconsistências, como discrepâncias de valores, nos depoimentos dos prefeitos que receberam recursos.
Ainda falando a comissão, Gilberto Braga disse que esteve na casa do ex-ministro para tomar um café e levar as demandas do município. O prefeito relatou que tem certo grau de intimidade com Milton Ribeiro porque foi “muito bem atendido”. Braga afirma que alguns recursos foram liberados para o município do Maranhão, no valor de R$ 8 milhões.
Já o prefeito Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), reafirmou que houve pedido de propina e pedido de compras de bíblias. À CNN, Kelton revelou que o pastor Arilton pediu para que ele comprasse mil bíblias e pediu propina de R$ 15 mil em troca da liberação de recursos do Ministério da Educação para construção de uma escola em seu município.
A comissão, Kelton deu mais detalhes de como teria ocorrido o pedido durante um primeiro encontro em Goiânia. “O pastor Gilmar está indicando você e você só precisa dar uma contribuição pra igreja. Compra aí umas bíblias dele aí que tá vendendo pra construir a sede nova da igreja, já tá bom, tá ajudando aí a igreja, tá bom demais. Compra umas mil bíblias. A 50 reais”, relatou aos senadores.
A CNN entrou em contato com o MEC, FNDE e a defesa dos pastores citados e aguarda posicionamento.
Entenda as denúncias contra Milton Ribeiro
Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.
Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.
Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.
Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.
Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.
“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.
No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.
Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.
Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.
“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em rascunho de carta que deverá ser entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.
