Pré-candidatos a presidente falam sobre o papel da Caixa

Daniella Marques, nova presidente da Caixa, foi nomeada na quarta-feira (29) para substituir Pedro Guimarães, alvo de denúncias de assédio sexual por parte de funcionárias do banco estatal.

Ela assume o cargo com a missão de isolar a crise e manter os programas da Caixa em funcionamento. O banco é o principal agente das políticas públicas do governo federal. É responsável, por exemplo, pelo pagamento do Auxílio Brasil e pelo financiamento habitacional do programa Casa Verde e Amarela.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam que a Caixa deve ter como banco estatal.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

As diretrizes programáticas da chapa “Vamos juntos pelo Brasil” deixam clara a estratégia de fortalecer os bancos públicos – como BB, Caixa, BNDES, BNB, Basa e a Finep – em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações.

A Caixa em particular sempre teve um papel fundamental no Brasil, tanto no gerenciamento e pagamento dos diversos benefícios sociais concedidos pelo governo federal, quanto no financiamento imobiliário e das famílias brasileiras.

Nos governos Lula, os bancos públicos foram fortalecidos e se tornaram instrumentos fundamentais para o desenvolvimento nacional. A Caixa teve um papel decisivo na implementação e sucesso do programa Bolsa Família, devido a sua enorme capilaridade nacional que a tornou a instituição responsável pelo pagamento do benefício.

Também cumpriu papel destacado no sucesso do programa Minha Casa Minha Vida, que além de garantir acesso à moradia para mais de 10 milhões de famílias brasileiras, foi um instrumento fundamental para a superação da crise de 2008/9 causada pela bolha imobiliária nos EUA.

Além disso, a Caixa e os demais bancos públicos criaram uma série de modalidades de crédito popular, garantindo a ampliação da bancarização e do acesso ao crédito às famílias brasileiras.

Nesse período, a Caixa passou por um processo de ampliação dos investimentos e aumento do número de trabalhadores e salários, conjuntamente a um incremento da lucratividade. Nos governos Lula, a Caixa acumulou R$ 39,7 bilhões de lucro líquido entre 2003 e 2010, sendo que nos governos Dilma esse valor alcançou R$ 51 bilhões. Ao mesmo tempo em que se tornava mais lucrativa, a Caixa praticamente dobrou seu corpo de funcionários, demonstrando que é possível crescer, investir, valorizar o trabalhador e ampliar a lucratividade ao mesmo tempo.

Para o futuro, a Caixa e os demais bancos públicos, enfraquecidos em sua capacidade de atuação e descapitalizados pelos recentes governos neoliberais, devem retomar seu potencial de contribuir para o desenvolvimento brasileiro. Um dos temas diretamente relacionados ao papel da Caixa é a operacionalização de um novo e amplo programa de acesso à moradia, já que o Minha Casa Minha Vida foi totalmente paralisado para a faixa de renda mais baixa, que corresponde a 75% do déficit habitacional do país, pelos governos Temer e Bolsonaro.

Também é de suma importância que a Caixa e os demais bancos públicos atendam adequadamente a demanda por crédito e serviços bancários das pequenas empresas, da economia cooperativada e solidária, das famílias de baixa renda e ajudem a financiar os investimentos sociais e ambientais fundamentais para recuperação do crescimento e do desenvolvimento nacional.

Os governos Lula já provaram que bancos públicos fortalecidos e atuantes, em particular nas áreas onde o setor privado não é capaz de prover crédito de forma adequada, podem ser instrumentos poderosos para a economia e sociedade brasileira. Agora é preciso recuperar o potencial de atuação dessas instituições, as direcionando para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

Jair Bolsonaro (PL):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB):

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Luciano Bivar (União Brasil):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Vera Lúcia (PSTU):
Acreditamos que o sistema financeiro deveria ser estatal, a serviço dos trabalhadores e pequenos produtores e comerciantes. Com créditos abundantes e baratos, em vez da especulação que existe hoje (juros de mais de 300% ao ano).

Neste sentido, a Caixa deveria ser um banco que atuasse junto aos setores mais carentes da sociedade, buscando atender às necessidades básicas, como habitação e saneamento básico.

O controle de recursos governamentais como FGTS e PIS deveria estar integrado à realização de obras sociais e de infraestrutura, garantindo desenvolvimento social e econômico em vez de privatizações.

A Caixa, 100% pública, não deveria ser um banco para disputar o mercado, ainda que atue nesses negócios. Não deveria ter metas de vendas de produtos e nem o lucro como um objetivo.

O corpo de funcionários seria especializado em atender aos trabalhadores, não vendedores de cartão e seguros. A gestão teria base nas avaliações dos atendimentos aos clientes e não nas metas alcançadas. Essas metas são frutos de uma visão administrativa de mercado, não social.

Felipe d’Avila (Novo):

A Caixa não deve ter papel algum. Não é função do governo federal administrar banco. Defendo que a Caixa seja privatizada.

José Maria Eymael (DC):

Uma das missões da Caixa Econômica Federal, na área da habitação popular, é possibilitar ao trabalhador de baixa renda a compra de casa própria sem a necessidade de entrada.
Isso é absolutamente necessário porque o trabalhador utiliza boa parte de seu salário no pagamento de aluguel de moradia, não tendo condição, portanto, de acumular poupança para entrada na compra da casa própria.

A falta de renda não pode representar a falta de moradia. Na minha visão, a moradia é um vetor fundamental na construção do estado de bem-estar social.

Leonardo Pericles (UP):

A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública de enorme importância para a implementação de políticas públicas do governo federal. Há anos, ela vem sendo atacada por dentro e por fora. O mercado financeiro tenta a todo custo transformá-la numa empresa de capital misto para, posteriormente, privatizá-la.

Por dentro, agentes políticos, militares do alto escalão e grandes empresários do ciclo de convivência do fascista Bolsonaro utilizam os enormes recursos, particularmente da maior poupança dos trabalhadores brasileiros (o FGTS) para implementar programas e projetos que fortaleçam grandes grupos econômicos, monopólios nacionais e estrangeiros, aprofundando e aprimorando a corrupção ‘institucional’.

Utilizam o privilégio de controle de enormes recursos para aumentar as graves desigualdades sociais do Brasil. Mesmo assim, o povo brasileiro sabe do destacado papel cumprido pela empresa, ressaltando a dedicação e esforço dos seus mais de 85 mil funcionários. Sem a Caixa, os auxílios sociais que muito ajudaram os mais pobres durante a pandemia não seriam executados.

Reafirmamos, em primeiro lugar, o caráter público da Caixa. No governo da Unidade Popular, iremos fortalecer o papel da empresa, bem como dos bancos públicos, unificando suas ações para execuções de ações de combate à pobreza e desenvolvimento econômico do Brasil. Podemos destacar algumas que, ao nosso ver, permitirão uma mudança enorme na economia brasileira:

– Fortalecimento do corpo funcional da Caixa. Abertura de concurso público para acabar com a sobrecarga dos atuais funcionários do banco e melhoria do atendimento à população;

– Acabar com a abertura de capital em áreas como a seguridade e cartões de crédito do Banco;

– Ampliação do crédito a baixo custo para projetos de moradias populares, garantindo a construção de milhões de unidades habitacionais. Para isso, queremos ampliar a participação dos movimentos sociais no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Redução do lobby das grandes construtoras privadas e apoio a criação de empresas públicas ou cooperativas de construção;

– Financiamento de ações nas áreas mais pobres do país. Apoio a projetos urbanos ou rurais nas comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, garantindo a permanência e desenvolvimento sustentável dessas comunidades;

– Investimento do Plano Safra voltado prioritariamente aos pequenos produtores rurais. Forte combate à inadimplência do agronegócio;

– Ampliação de crédito a baixo custo para os pequenos comerciantes, camelôs, trabalhadores por conta própria. Estímulo ao cooperativismo desse setor;

– Manutenção e aperfeiçoamento dos programas de combate à pobreza e transferência de renda. Fiscalização externa desses programas e avaliação dos seus resultados com participação popular.

Luciano Bivar (União Brasil):

Como banco estatal, a Caixa tem de ter também função social, além do lucro. Embora eu seja um liberal, não defendo a privatização pura e simples de todos os órgãos estatais. A Caixa já opera num mercado com concorrência. O mais importante é que ela atenda com eficiência alguns programas sociais.

É necessário aperfeiçoar a gestão do banco, para que a população tenha à disposição as melhores condições possíveis.

Sofia Manzano (PCB):

A Caixa Econômica tem uma vocação histórica de atendimento às demandas da parcela mais pobre e sofrida da população trabalhadora brasileira, desde seus primórdios. Vale lembrar que na sua criação, em 1861, ainda no Império, a Caixa iniciou com duas linhas voltadas para esse segmento: empréstimo sob garantia de penhor a juros muito mais baixos do que as casas de penhor privadas, e conta caderneta que inclusive recebeu à época muitos depósitos de escravos de ganho, que ali poupavam suas economias visando adquirir a carta de alforria.

Vale lembrar ainda que, desde 1932, no primeiro governo Getúlio Vargas, a Caixa passou a ter o monopólio das operações de empréstimo sob penhor civil; este monopólio agora se encontra ameaçado por projetos de parlamentares ultraliberais, que não conseguem admitir que uma instituição pública possa ser ao mesmo tempo eficiente, lucrativa e prestar um bom serviço à população por um preço mais justo.

Entendemos que a Caixa deve manter e fortalecer sua vocação de principal agente financiador da aquisição da casa própria, especialmente da população de mais baixa renda. Condenamos o esvaziamento dos programas sociais de financiamento habitacional para baixa renda promovido por este governo liberal-fascista, genocida e antipovo de Jair Bolsonaro.

Defendemos ainda o fortalecimento e ampliação do papel da Caixa como principal agente das políticas públicas do governo federal. Saudamos a dedicação, empenho e profissionalismo dos empregados da Caixa. No período mais crítico da pandemia, eles se desdobraram num esforço sobre-humano para garantir o pagamento do auxílio emergencial a todos os beneficiários, muitas vezes mantendo as agências atendendo por mais de dez horas uma população tão carente e sofrida.
Perseguições e assédio moral por parte de diretorias da instituição não são novidades para os funcionários da Caixa.

No governo Collor, milhares de funcionários recém-contratados foram demitidos numa desumana reforma administrativa em 1990 – a união e luta dos funcionários fez com que todos fossem readmitidos: foi a única estatal a readmitir por acordo os demitidos de 1990. Em 1991, novas demissões injustas ocorreram na empresa por conta de retaliações contra uma greve – e, mais uma vez, a união e luta do funcionalismo da Caixa impôs a readmissão destes funcionários em 1992, no bojo da queda de Collor.
No período de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, houve novamente muita perseguição e assédio moral contra o funcionalismo e muitas demissões sem justa causa foram implementadas. O funcionalismo da Caixa não se dobrou e, com o fim do governo FHC, a partir de 2003, o infame normativo interno que previa a demissão sem justa causa foi revogado e a maioria daquelas demissões foi revertida.

Os assediadores passam, a Caixa e seus funcionários permanecem. Pedro Guimarães foi o espelho fiel do governo Bolsonaro: fascista, machista, misógino e antitrabalhador. Pedro Guimarães foi para a lata de lixo da história. Em breve, Bolsonaro terá o mesmo destino.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os pré-candidatos a presidente

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