Pré-candidatos a presidente falam sobre o combate ao trabalho infantil

O domingo (12) foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Abrinq em 2021, aproximadamente 1,3 milhão de adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil.

O levantamento, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020, essa taxa era de 84,8%.

Hoje, a legislação brasileira proíbe o trabalho até os 13 anos. Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, a lei permite trabalho parcial, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre o trabalho infantil e o combate a ele.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

Reforçar medidas sociais e educativas para manter as crianças na escola, combatendo a crescente evasão escolar, que tinha caído durante os governos de Lula. Se as famílias tiverem renda, irão manter seus filhos na escola. Essa era uma das condicionalidades do Bolsa Família. E reforçar as iniciativas de fiscalização contra trabalho escravo e infantil.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

O Brasil tem cerca de 25% da sua população na faixa etária até 17 anos. Estima-se que 5% dessas crianças e adolescentes sejam submetidos a trabalho infantil e esses números tendem a piorar com a degradação da economia.

Falar de combate ao trabalho infantil sem atacar os problemas econômicos que o país vive é apenas falácia. Precisamos atacar em duas frentes: dar condição de vida digna para as famílias através da melhora da economia do país e atuar na educação para manter as crianças na escola e ensiná-las a empreender desde a infância.

Toda criança precisa aprender sobre governo, sobre ser livre e sobre empreender. Isso é uma ativação que trará resultados no futuro. A Coreia [do Sul] investiu durante décadas no ensino e está colhendo os frutos há alguns anos já. Os adolescentes devem ser estimulados a praticar o empreendedorismo e a ser altamente produtivos. Não existe um país livre onde as pessoas ainda têm mentalidade de escravidão.

Felipe d’Avila (Novo):

Lugar de criança é na escola. A educação é uma ferramenta essencial para garantir oportunidades e diminuir a desigualdade. Na economia do conhecimento, uma educação básica de qualidade não pode ser deixada de lado. Precisamos de políticas públicas eficazes e focalizadas, que auxiliem as famílias mais pobres e permitam que as crianças não precisem trabalhar. Somente na escola é que elas podem se preparar para quebrar o ciclo da pobreza geracional.

José Maria Eymael (DC):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Leonardo Pericles (UP):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Luciano Bivar (União Brasil):

O trabalho infantil é proibido no Brasil e já deveria ter sido banido. Lugar de criança é na escola. Esse problema só poderá ser combatido de fato quando o Estado assumir sua responsabilidade e reorganizar a economia, porque com o aumento do desemprego e da miséria muitas famílias se veem obrigadas a colocar as crianças para trabalhar.

Com a implantação do Imposto Único Federal (IUF), pretendo desonerar as famílias que ganham até cinco salários mínimos do desconto no salário de Imposto de Renda e INSS. Isso significa mais dinheiro no bolso das pessoas. O IUF também irá gerar uma simplificação tributária imensa, com a substituição de onze impostos por apenas um, muito menor. Dessa forma, as empresas terão capacidade de gerar mais empregos.

Sofia Manzano (PCB):

O trabalho infantil é caracterizado pela OIT, como aquele que desrespeita a legislação mínima de idade estabelecida para o trabalho. No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos. A partir dos 14 anos, o adolescente só pode trabalhar na condição de aprendiz.

É notório que o desmonte de políticas públicas sociais para as famílias de baixa renda, aliada a precarização das relações trabalhistas após a reforma, acabaram por aumentar o trabalho infantil. sabemos que as crianças que trabalham são em sua imensa maioria de famílias pretas e periféricas, cuja necessidade de trazer renda para a família, em virtude do desemprego e da precarização, aliada a cultura burguesa de que é “melhor trabalhando que roubando, levam milhares a perda da infância.

Além disso, a pandemia elevou ainda mais esse quadro, com a crescente evasão escolar, em virtude da ausência de presença na escola pública, que sobretudo, garantia a merenda. sem condições de estudar em casa e sem refeição, muitas crianças e jovens largaram os estudos.

O combate deve ser feito em diversas frentes, pois sabemos que com a redução da desigualdade, diminuição do desemprego, e fortalecimento do ensino público infantil, pode-se inicialmente ajudar a reverter o quadro devastador, além de reforçar o quadro punitivo das empresas que realizam essa prática, pois hoje, só temos o pagamento de multa, após a fiscalização pelo MPT, sem qualquer repercussão na esfera criminal contra esses agentes e ainda quando há essa fiscalização, pois é notória a subnotificação das denúncias.

Vera Lúcia (PSTU):

O trabalho infantil é um dos mais tristes reflexos da barbárie capitalista.  É preciso combatê-lo com toda força. Infelizmente, também nessa pauta, o Brasil só retrocede. Temos um apagão de dados oficiais do governo desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exercem atividades ilegais para sua idade na pandemia em nosso país.

O trabalho infantil tem ligação direta com a crise econômica que passamos. Está ligado ao aumento da fome, da pobreza, crise humanitária, acirramento da desigualdade social e do desemprego. Quando mais precisava de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, o governo Bolsonaro reduziu em 95% os gastos federais para o combate às formas de trabalho infantil de 2019 a 2021, revela levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, pelo portal Siga Brasil e pela plataforma Smart Lab.

Se no primeiro ano do seu mandato Bolsonaro aplicou R$ 6,7 milhões no combate ao trabalho infantil, em 2020 e 2021 o gasto ficou na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 2021, o governo federal havia empenhado R$ 1,88 milhão para a rubrica e utilizou menos de 18% disso. Mas o que esperar de um presidente que defende o trabalho infantil e reforça uma mentalidade popular de que “é melhor trabalhar do que roubar” e de que “trabalho não mata ninguém”?

A Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora a regra.

Defendemos mais investimentos e mais empenho do governo federal, junto com os governos estaduais e prefeituras, no combate ao trabalho infantil, com mais fiscalização e campanhas de conscientização. Tudo isso acompanhado das políticas de geração de emprego, de combate à fome e à desigualdade social.

Fotos – Os pré-candidatos a presidente