Pré-candidatos a presidente falam sobre concessões de aeroportos à iniciativa privada

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu, na quarta-feira (1º), sinal verde para o governo federal realizar o leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de Congonhas, em São Paulo.

O Ministério da Infraestrutura pretende fazer o leilão de concessões na primeira quinzena de agosto. Ele será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos.

Também irão a leilão os aeroportos de Campo de Marte, também na capital paulista; Jacarepaguá, no Rio; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; de Belém, Santarém, Marabá, Carajás, e Altamira, no Pará; de Macapá; e de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre as concessões de aeroportos para a iniciativa privada.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

Sou francamente favorável às concessões de aeroportos à iniciativa privada. Mas é preciso fazer isso direito para evitar o fiasco desses processos – tanto em relação a aeroportos como a rodovias – que ocorreram durante o governo do PT. Fracassos, aliás, que incluíram os leilões do terminal aeroportuário de Viracopos, em Campinas (SP), e do Galeão, no Rio, que foram devolvidos pelas empresas para o governo federal.

A parceria entre o governo e iniciativa privada é estratégica, principalmente no que diz respeito a obras de ampliação da infraestrutura do país, uma importantíssima fonte de geração empregos e de maior eficácia nos negócios. Só no caso de ferrovias, temos perto de 40 projetos prontos, mas que estão parados nos Ministérios. Eles podem sair do papel com considerável rapidez por meio de Parcerias Público-Privadas, por exemplo.

Algumas áreas, é preciso frisar, são administradas com maior eficiência pela iniciativa privada. Isso inclui os aeroportos. O Estado, por sua vez, deve cuidar – e bem – do que é essencial e estratégico, como a educação, a saúde e a segurança de uma forma geral. O poder público precisa ainda dar estabilidade ao país. Isso se faz oferecendo segurança jurídica, política e institucional, criando um ambiente de tranquilidade, capaz de atrair investimentos internacionais. Dessa maneira, poderemos permitir a expansão não só das parcerias com o setor privado, mas da economia brasileira como um todo.

Luciano Bivar (União Brasil):

O objetivo da concessão dos aeroportos para a iniciativa privada é ampliar a infraestrutura, o que permitirá melhoria na qualidade dos serviços, aumento da oferta de voos e até redução nos preços das passagens, provocada pela concorrência.

Mas é importante que a agência reguladora do setor, a Anac, fiscalize os aeroportos concedidos para que o cidadão brasileiro tenha, de fato, ganhos com essa mudança.

Felipe d’Avila (Novo):

Sou totalmente a favor. Não é função do Estado brasileiro ficar gerenciando aeroporto. As concessões funcionam, e funcionam bem – basta ver o caso do aeroporto de Florianópolis, em Santa Catarina, que era um dos piores do Brasil na gestão pública, e agora está entre os melhores após a privatização. O Estado deve focar no essencial e, sem dúvidas, administrar aeroportos não é essencial.

José Maria Eymael (DC):

Sou totalmente favorável às concessões de aeroportos à iniciativa privada. Esta posição tem seu fundamento no conceito defendido pela Democracia Cristã, segundo o qual cabe à administração pública a prestação dos serviços que lhes são inerentes, como a segurança pública.

Quero registrar também que cabe à administração pública federal, através das agências reguladoras, a formulação de conceitos e normas regulatórias nos múltiplos segmentos da vida nacional em que isso se faz necessário.

Leonardo Pericles (UP):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

O Estado não pode continuar cuidando de tudo. O Brasil tem hoje mais de 130 estatais, das quais, de acordo com dados da agência Lupa, 27 foram criadas no governo FHC, 25 no governo Lula e 13 no governo Dilma. Eu costumo dizer que o Estado é gigante quando o povo é pequeno. Quanto mais o Estado intervém para administrar as coisas comezinhas, menos espaço sobra para que as pessoas governem a si mesmas. A privatização de aeroportos viabiliza a melhor prestação de serviços ao público através da iniciativa privada e diminui o tamanho da máquina pública que pode se concentrar na administração de vidas.  Cuidar de pessoas é a principal função do Estado e precisamos colocar a energia do governo nisso.

Sofia Manzano (PCB):

O PCB é contrário à transferência de bens e serviços públicos à iniciativa privada. Esse modelo tem sido ao longo das últimas décadas justificado a partir de uma suposta ineficiência do Estado e da gestão deficitária como se a iniciativa privada fosse mais competente para gerenciar ou assumir a exploração desses serviços, mas na realidade esconde uma lógica perversa que através do sucateamento a partir da redução de investimentos públicos, vai deteriorando paulatinamente esses serviços até criar a falsa ideia junto a opinião pública de que a privatização ou a concessão são mais eficazes. Esses serviços geralmente privatizados têm um aumento em diversas taxas que aumentam mais ainda os valores das viagens, restringindo seu acesso.

Além disso, recursos para a manutenção de serviços públicos de boa qualidade existem, o Brasil acabou de bater um recorde de arrecadação tributária, o que acontece é que boa parte desses recursos são destinados ao setor financeiro como parte da amortização de juros da dívida pública. Ou seja, o “Sistema da Dívida” financia os grandes bancos privados e também a privatização dos serviços públicos que são rentáveis, por que se não fossem não interessaria a tantas empresas. Só quem perde com isso é a população brasileira, principalmente aqueles que não terão condições de pagar pelo serviço ofertado.

Vera Lúcia (PSTU):

Sou contrária a todo e qualquer tipo de privatização. Os aeroportos são importantes e estratégicos para a economia e o desenvolvimento do país e devem ser controlados pelo Estado. Vamos estatizar todos os aeroportos que foram entregues à iniciativa privada.

As privatizações têm o objetivo de repassar estatais importantes para enriquecer o bolso de grandes empresários e multinacionais, sem a garantia do serviço de qualidade à população. Foi o que vimos com a privatização das companhias elétricas, do setor de telefonia, da Vale do Doce Rio e de outras empresas estatais que foram vendidas a preço de banana.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência

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