Pré-candidatos a presidente falam sobre as parcerias público-privadas

O Brasil tem o melhor ambiente para a elaboração de parcerias público-privadas (PPPs) na América Latina, de acordo com relatório divulgado na quarta-feira (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista inglesa “The Economist”.

Prevista na Lei 11.079 de 2004, a PPP apresenta uma forma de o poder público conceder um serviço à iniciativa privada, que faz investimentos nele e o executa.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre parcerias público-privadas (PPPs) e onde elas poderiam ser aplicadas.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

As Parcerias Público-Privadas foram uma criação do governo Lula, que criou a Lei das PPPs em 2004. Elas podem ser usadas para ampliar investimentos, melhorar a infraestrutura e criar empregos, em especial se o país melhorar seu ambiente econômico e imagem internacional, com um governo com mais previsibilidade, estabilidade e capacidade de atrair investimentos produtivos que o atual.

Jair Bolsonaro (PL):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

Estima-se que a Saúde perde cerca de 25% do orçamento graças ao desperdício e à corrupção. Isso significa quase R$ 200 bilhões jogados pelo ralo da incompetência.

No saneamento básico, perdemos 40% da água tratada e quase não temos sistemas de reuso. No Nordeste, acontece o absurdo da obsolescência do sistema poder gerar desperdício superior a 50% da água tratada.

Sempre afirmo que o Estado tem que cuidar de gente, promover o bem comum sem paixões ideológicas ou partidárias. É nesse sentido que entendo que promover o bem comum sem ser eficiente é promover mal, e mal e bem não se misturam.

Precisamos encontrar novas maneiras de fazer as coisas de sempre. Se temos 33 milhões de pessoas na miséria; se não temos estradas e vias adequadas (incluo aqui tanto as ruins e esburacadas quanto as caras, com pedágios absurdamente elevados); se temos portos sucateados; refinarias obsoletas; produção ineficiente de energia e com custo elevado e assim por diante, é porque estamos falhando na missão de cuidar bem das pessoas.

Frederico, O Grande, Rei da Prússia no século 18, já afirmava que “é necessário que não haja nem paixões nem preconceito nos negócios do Estado, a única paixão permitida é a do bem público”. Eu tenho verdadeira paixão por eficiência. Foi assim que construí 27 empresas e fiz tudo em que coloquei a mão até hoje prosperar.

Temos inúmeros casos de sucesso nas PPPs pelo Brasil e o mundo, mas precisamos ser disruptivos, sair do eixo transporte e energia, que tem sido o principal alvo das parcerias. Temos casos de parcerias bem-sucedidas no âmbito do sistema penitenciário em Minas Gerais, de iluminação pública em Pernambuco e inúmeros hospitais e centros de atendimento na área da saúde pelo Brasil inteiro.

Já temos um marco regulatório considerado um dos melhores do mundo, só precisamos canalizar nosso esforço em duas frentes: melhorar a gestão pública desses contratos, para evitar que haja ineficiência, inexecução, corrupção e desperdício, e ampliar a metodologia para outras áreas onde o Estado é caro e ineficiente.

Vamos incentivar e promover PPPs principalmente nas áreas em que a tecnologia pode ajudar a salvar vidas, como no monitoramento de emergências, monitoramento ambiental, na educação, entre outras.

Temos de confrontar não apenas o desperdício, mas todas as áreas com cheiro de mofo do Estado. Melhorar a gestão para cuidar melhor das pessoas é a nossa paixão. Nossa gente é o bem mais valioso da nação.

Felipe d’Avila (Novo):

Parcerias público-privadas são essenciais para melhorar a qualidade do serviço público para a população. Com instituições que funcionam sob a ótica do setor privado — maior resultado pelo melhor custo — temos um ganho expressivo na eficiência da gestão e da implementação dos serviços.

E, num momento em que o investimento público vem decaindo (temos hoje o menor índice de investimento público da história do Brasil), a iniciativa privada é a única saída para ampliar o acesso aos serviços para a população. Educação, saúde, obras de infraestrutura, como no setor de saneamento, são todos setores em que as PPPs podem e devem ser incentivadas.

José Maria Eymael (DC):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Leonardo Pericles (UP):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Luciano Bivar (União Brasil):

As parcerias público-privadas podem ser úteis em diversas áreas, principalmente infraestrutura. Como neste modelo o Estado paga uma empresa para prestar um serviço público, os órgãos de fiscalização precisam ser eficientes para que a população seja realmente beneficiada. Porém, o Brasil só vai conseguir firmar parcerias frutíferas se o governo tiver mais credibilidade.

Sofia Manzano (PCB):

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Vera Lúcia (PSTU):

Somos contra as PPPs (Parcerias Público Privadas) porque é um tipo de privatização. É o Estado entregando por anos a fio obras e serviços que deveriam ser públicos nas mãos do capital privado que, como sempre, só quer saber de lucro. É o financiamento público de empreendimentos de infraestrutura, operados por empresas privadas, que contarão com retorno garantido pelo Estado.

As PPPS são uma forma de entrega do Estado aos capitalistas, que bancam de forma indireta o tal investimento “privado”, através de financiamentos via bancos públicos, como o BNDES, ou fundos de pensão.

Sem contar que as PPPs, em geral, são “mamão com mel” para as empresas, pois em contratos elas acabam tendo todas as garantias de lucro, seja pela cobrança de taxas e tarifas da população, seja pelo próprio repasse de dinheiro pelo governo. É o verdadeiro capitalismo sem risco.

Não acreditamos que um empresário assuma uma obra por ser bom samaritano. Se as empresas têm interesses é porque dá lucro. E quem paga é a população: com serviços caros, de má qualidade e muita corrupção, que corre solta principalmente na época de campanha eleitoral, como não faltam exemplos para mostrar.

O PSTU é contra qualquer tipo de privatização, inclusive por meio das PPPs. Serviços tão importantes como saúde, educação, transporte, saneamento, habitação, entre outros, não são mercadorias e não podem ficar nas mãos da iniciativa privada, que só se importa com o lucro. É possível garantir investimento público e controle dos trabalhadores e da população para evitar a corrupção e garantir serviços de qualidade.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência