Pré-candidatos a presidente falam sobre a atuação da Funai na Amazônia

O jornalista inglês Dom Philips, do jornal britânico “The Guardian”, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, funcionário licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão desaparecidos desde o último domingo (5), quando estavam na região do Vale do Javari, no Amazonas.

A Funai foi criada como um órgão de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. Pereira pediu licença da Funai em 2019, depois de ele ser exonerado da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato.

O atual presidente do órgão, Marcelo Xavier, defende a regularização dos garimpos ilegais em terras indígenas.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em ação enviada no mês passado ao STF, o governo ainda não cumpriu a ordem da Corte para tirar garimpeiros da terra do povo Yanomami, em Roraima.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a atuação da Funai na Amazônia.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

O pré-candidato foi procurado e disse que não irá comentar.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

É uma situação complexa o que está acontecendo no Vale do Javari, no Amazonas. Antes de tudo, vale dizer que defendo a vida, dessa forma minha primeira preocupação está em localizar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista e ex-funcionário da Funai Bruno Pereira. A vida dessas pessoas vem em primeiro lugar.

A grande missão da Funai, criada em 1967, é garantir os direitos dos povos nativos e defendê-los de ações predatórias que representem qualquer tipo de perigo à vida, ao seu ecossistema e à cultura dos indígenas. Infelizmente, por motivos escusos para todos nós, ela vive uma grande dança das cadeiras desde o início do atual governo, o que tem gerado grande desconforto aos seus funcionários e, de certa forma, contribuído negativamente para o resultado esperado de seu trabalho.

No que tange à atuação da Funai na Amazônia, é lamentável o que temos visto na imprensa nos últimos anos, inclusive com grande repercussão internacional. Entendo que o problema seja antigo, mas é de vital importância a proteção dos povos e das áreas indígenas, ao mesmo tempo em que é necessário garantir os direitos de todos os brasileiros, incluindo a propriedade, e o equilíbrio necessário para o Brasil produzir. O papel do Estado no “governalismo” é cuidar de vidas e buscar o equilíbrio para o crescimento sustentável. Isso implica em ser o mediador na solução desses conflitos e significa que o governo atual falhou em cumprir sua missão.

Fico atento com grande preocupação para a conservação e recuperação do meio ambiente nas terras indígenas para proteção desses povos, mas sem perder de vista que aquela região é de vital importância para a soberania nacional.

Lembro que em um passado não tão distante, aquela região foi palco de inúmeras revoltas e tentativas de perturbação da ordem vigente como no caso da Cabanagem e bem recentemente nas revoltas de Jacareacanga e Aragarças, no governo JK, ou na guerrilha do Araguaia em meados da década de 70. Claro que também é preciso combater o desmatamento, o roubo de madeira, a extração ilegal de minérios e o tráfico de drogas, uma realidade naquela região. O governo federal, por meio das ações da Funai, precisa atuar fortemente em sua missão, em conjunto com os demais órgãos de proteção.

Felipe d’Avila (Novo):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

José Maria Eymael (DC):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Leonardo Pericles (UP):

Antes de mais nada, eu gostaria de oferecer em nome da militância da Unidade Popular, a nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de Dom Phillips e Bruno Pereira. Torcemos para que ainda sejam encontrados sãos e salvos.

Bruno foi Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Encontrados da Funai. Nessa função, organizou operações de combate ao garimpo e madeireiros que invadem as reservas. Porém, em 2019, após uma grande operação de combate ao crime organizado e ao garimpo clandestino, o que Bolsonaro faz? Exonera Bruno e nomeia um pastor bolsonarista, defensor do garimpo clandestino, para seu lugar.

A perseguição a esse servidor foi tanta que ele teve que se afastar da FUNAI em 2020 para continuar a trabalhar na defesa dos povos indígenas, agora junto à UNIJAVA, que representa essas populações no Vale do Javari.

Essa é a síntese da política de Bolsonaro, Paulo Guedes e Mourão para a Amazônia e suas populações indígenas: perseguição aos servidores que fazem cumprir a lei brasileira, opressão aos nossos irmãos!

Bolsonaro encheu a FUNAI de defensores do garimpo, das grandes mineradoras, das madeireiras e dos grileiros, inimigos jurados dos povos índios, para implementar políticas contrárias aos objetivos da Fundação e impedir que ela cumpra seu papel, tal qual fez no ICMBio, no IBAMA, na Fundação Palmares, INPI, IBGE e tantas outras áreas. Ele trabalha para o Estado não funcionar!

Sim! É verdade que precisamos explorar racionalmente as riquezas da Amazônia e revertê-las em melhoria de vida para todo o povo brasileiro. Mas a riqueza não está na derrubada da floresta e no assassinato das populações indígenas, como essa turma que está ai defende. A maior riqueza da floresta é a conjugação de sua biodiversidade espetacular com os conhecimentos ancestrais de indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Nós, da Unidade Popular, temos certeza que a política de Bolsonaro é desastrosa para os povos indígenas, para a manutenção da floresta amazônica e para o futuro do país. Acreditamos na necessidade de um projeto popular e socialista para a FUNAI, ouvindo esses povos, os servidores da Fundação, a academia, entre outros, para criar um modelo de desenvolvimento voltado para as necessidades dos povos indígenas e dentro da perspectiva deles, e não a partir da visão da gente, que mora em grandes centros urbanos.

Acabaremos com as invasões de garimpeiros, evangelizadores, madeireiros, traficantes, grileiros e outros bandos nas terras indígenas, que ameaçam o modo de vida dessas populações e que só levam violência, exploração sexual de menores e destruição do meio ambiente. E garantiremos aos servidores da FUNAI os mecanismos legais e ferramentas necessários para isso!

Luciano Bivar (União Brasil):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Sofia Manzano (PCB):

O Bruno Araújo não foi funcionário da Funai, ainda o é. Apenas estava no gozo de licença para trato de assuntos particulares, o que é permitido pela legislação que rege os servidores públicos federais. Acrescento que a exoneração dele do cargo de Coordenador Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato se deu em razão dos choques com a alta administração da Fundação que, a seu turno, não demonstrava – como não demonstra, de fato – nenhuma responsabilidade efetiva quanto ao assunto, operando em contínua desmobilização das bases de proteção do território do Javari, assim como de outros – vide as chegadas diárias de ianomâmis às áreas urbanas da Amazônia, em busca de socorro, por estarem sendo expulsos de suas comunidades –,  como vem sistematicamente denunciando as organizações indígenas e indigenistas desde a assunção do governo Bolsonaro.

A Funai, ao longo da sua história, jamais cumpriu integralmente o seu papel de agência de proteção e defesa dos direitos dos povos indígenas, seja por falta de meios humanos e materiais para tanto – o que decorre de uma opção política dos governos – ou, nos anos mais recentes, em decorrência de profunda dilapidação da Fundação, com grande agravamento da falta de quadros e condições de trabalho.

Várias têm sido as denúncias de assédio moral no trabalho por parte da direção da Funai a funcionários de carreira e terceirizados que buscam cumprir o papel institucional do órgão, em evidente demonstração do descaso com que é tratada a questão indígena pelo governo Bolsonaro, havendo inclusive relatos de adoecimentos e afastamentos em razão de problemas de saúde ocasionados por esse tipo de conduto dos elevados escalões da Fundação.

A atuação da Funai na Amazônia não difere do modo de agir da Fundação em todo o país, atualmente: um contínuo desrespeito aos direitos legais, constitucionais e decisões de órgãos internacionais de direitos humanos e da justiça brasileira. Basta, para tanto, ver que mesmo ante reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à desintrusão de garimpeiros e madeireiros em terras indígenas – decisões essas voltadas à Funai e outros órgãos do Estado brasileiro –, prossegue o órgão com negaceios e cumprimentos à meia-boca dessas ordens judiciais, sem que o STF adote medidas de maior coercitividade e imposição para que suas determinações sejam de fato cumpridas.

É uma soma de descalabros que atinge não só os povos indígenas da Amazônia, mas de todo o país, com a cumplicidade por ação ou omissão da agência do Estado que deveria ser a primeira a zelar pelos originários direitos dos povos indígenas do Brasil.

Vera Lúcia (PSTU):

Como parte da política de ataques do governo Bolsonaro aos povos originários, a Funai perdeu protagonismo e foi esvaziada de suas funções. Logo no início do governo, por meio de uma medida provisória, Bolsonaro repassou ao Ministério da Agricultura, então chefiado por Tereza Cristina da Costa, líder da bancada do agronegócio na Câmara, a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas. Isso é uma demonstração explícita de que este governo é um inimigo declarado dos povos indígenas. Não à toa, durante todo o seu governo, Bolsonaro tem atuado contra as demarcações indígenas e defendido o marco temporal.

Essa política de desmonte da Funai é a mesma implementada no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso faz parte do “passar a boiada” na área ambiental, que tem levado à destruição da floresta amazônica e ao genocídio dos povos originários.

Defendemos o fortalecimento da Funai e que a mesma seja coordenada por um conselho formado por representantes das etnias dos povos originários de nosso país, com atuação autônoma e independente, com funcionários concursados e compromissados com a defesa dos povos indígenas.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência