Pré-candidatos à Presidência falam sobre o regime de governo brasileiro
Relator de grupo de trabalho da Câmara emite parecer favorável ao semipresidencialismo
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordena um grupo de trabalho sobre semipresidencialismo na Câmara dos Deputados, apresentou um parecer favorável à mudança do sistema de governo no Brasil. A ideia é realizar um plebiscito sobre o tema.
A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e por ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O formato do novo modelo ainda está em discussão. A figura do presidente da República fica mantida e continua sendo escolhida em eleições diretas, mas é criado o posto do primeiro-ministro, indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso Nacional.
Moreira, em seu parecer favorável, escreveu que “o Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance, internamente integrados, dotados de clara sustentação política e capazes de se traduzir em políticas públicas da envergadura que a sociedade brasileira necessita”.
A mudança de regime começaria a valer apenas nas eleições de 2030.
A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre uma mudança de regime de governo no Brasil.
Confira abaixo as respostas:
Lula (PT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Jair Bolsonaro (PL):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Ciro Gomes (PDT):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
André Janones (Avante):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Simone Tebet (MDB):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Felipe d’Avila (Novo):
Essa mudança é colocar a carroça na frente dos bois. Não dá para pensar em mudar o regime de governo sem lidar com o sério problema do excesso de partidos. Não existe sistema democrático estável com 32 partidos. É preciso mudar a legislação eleitoral. Defendo que o Brasil adote o voto distrital, que aproxima a população dos seus representantes no congresso. Feito isso, podemos pensar em parlamentarismo ou semi-presidencialismo. Particularmente, avalio que o parlamentarismo traria benefícios para o país. No Brasil, nós adotamos o presidencialismo pelas razões erradas, e a figura do presidente acaba acumulando muito poder. O parlamentarismo poderia facilitar a construção de maiorias no Congresso sem a dependência de meios obscuros, como vemos hoje no uso do Orçamento Secreto, além de tornar a transição de governos impopulares menos traumática, sem a necessidade de impeachment.
Luciano Bivar (União Brasil):
A população brasileira já se manifestou sobre sua preferência em relação ao sistema de governo no plebiscito realizado em 1993, mas nada impede que se faça nova consulta popular.
Dessa forma, o povo, cuja vontade é soberana, poderá confirmar sua preferência pelo presidencialismo ou optar pelo semipresidencialismo proposto.
Vera Lúcia (PSTU):
A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.
Pablo Marçal (Pros):
O maior problema sobre regime de governo está em fazer com que o voto seja sinônimo de representatividade. As pessoas elegem representantes que não conhecem, não tem acesso e por isso não são ouvidas. Não existe um pacto entre o eleitor e seu representante para obter o voto. Entendo que a reforma política é uma prioridade e por isso já tornei público que ofereço a reeleição para destravar a reforma. Qualquer regime que contemple a conexão do eleitor com o parlamento será bom e terá meu apoio. Só não podemos nos iludir com bravatas, de que ter presidente e 1o ministro vai resolver o problema. A questão só se resolve transformando a mentalidade do brasileiro em uma mentalidade de governo. Quem é governante não aceita que o seu representante faça o que quer. Todo governante tem que aprender a confrontar e questionar, principalmente, aqueles que elegemos para nos representar politicamente.
José Maria Eymael (DC):
Como na Constituinte, o regime que defendo é o Parlamentarismo, o qual aparentemente, embora com outro nome, é o projeto em debate no Congresso Nacional.
Sofia Manzano (PCB):
O Brasil precisa fazer um debate profundo sobre o regime político, não apenas visando ajustar o modelo presidencial e a sua relação com o parlamento, mas acima de tudo ampliando a participação democrática dos setores populares, dos trabalhadores, das mulheres, povos indígenas, povo negro, população LGBTQIA+, populações tradicionais nos espaços de decisão do país. Nós defendemos que tenhamos um parlamento unicameral, com a extinção do Senado da República e que todos os mandatos, tanto parlamentares como legislativos, sejam revogáveis pela população em referendos revogatórios.
Defendemos também que todos os temas relevantes para o povo brasileiro, em especial para a classe trabalhadora, sejam decididos em referendos e plebiscitos, como defendemos que seja realizado um Referendo Revogatório das Emenda Constitucional do Teto de Gastos, das Reformas da Previdência, da Reforma Trabalhista, das Privatizações. Não é admissível que a população não seja escutada em temas decisivos sobre a sua vida. No mesmo sentido, todo o debate sobre o semipresidencialismo não pode ser oportunista, pois hoje, temos um parlamento que controla diretamente parte do orçamento público, mas de forma secreta, é necessário ampliar a transparência sobre os recursos públicos. Assim, nosso posicionamento, é pela ampliação da participação popular e dos trabalhadores nos espaços de decisão.
Leonardo Pericles (UP):
O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
